Sindjus-DF trabalha no STF pelo pautamento imediato dos quintos

Na tarde desta quinta-feira (29/8), os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto e Cledo Vieira, o presidente da Assejus Epitácio Júnior (Pita) e a representante da Anajustra Janedir Lopes Moratta, estiveram no STF nos gabinetes dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, no intuito de buscar mais informações sobre a retirada dos quintos do plenário virtual e solicitar que o RE 638.115 seja pautado com urgência no plenário físico, uma vez que os servidores da Justiça Federal de todo o país correm o risco de ficar sem o pagamento dos quintos a partir de outubro, em razão de decisão do CJF.

Na visão do Sindicato, é importante que haja, mais do que nunca, uma ação articulada e coordenada pelo Sindjus-DF com as demais entidades em prol da manutenção dos quintos na seara judicial e administrativa, uma vez que o nosso escritório é o patrono da causa.

É preciso cautela e convergência de ações nesse caso. É importante que as demais entidades consultem o escritório do Sindjus-DF antes da adoção de qualquer medida que possa trazer reflexos ou influenciar negativamente no resultado do julgamento da ação.

O Sindjus-DF, conforme divulgado em sua página e em boletins, defendeu o julgamento imediato dos quintos, encaminhado pelo ministro Gilmar Mendes no plenário virtual, justamente porque se trata de uma discussão emergencial, que implica no futuro de um universo de servidores, e por acreditar que, depois de mais de dois anos de trabalho intenso pela manutenção dos quintos em razão de decisão judicial transitada em julgado e de decisão administrativa proferida há mais de cinco anos, essa questão está pronta para ser apreciada.

O Sindjus-DF tomou conhecimento de que a Fenajufe peticionou ao relator para que o RE 638.115 fosse retirado do plenário virtual do STF. A justificativa foi de que a matéria pudesse ter uma melhor discussão.

Nesse sentido, o Sindicato faz um apelo no sentido de que a Fenajufe e demais entidades procurem o Jurídico do Sindjus-DF antes de agirem de forma açodada junto ao STF em relação aos quintos.

O momento é de realizarmos um trabalho unificado e não de patrocinarmos ações isoladas, pois isso compromete uma luta que vem sendo travada de forma conjunta pelo Sindjus-DF, associações do Poder Judiciário e do Ministério Público e outros sindicatos, que estão trabalhando ativamente, de forma ordenada e estratégica, há mais de dois anos. O interesse maior é a manutenção dos quintos, não existindo espaço para disputa política numa questão de tamanha seriedade e que pode trazer enormes prejuízos para a nossa categoria.

Visando que o RE 638.115 seja pautado e julgado o quanto antes, o Sindjus-DF continuará trabalhando incisivamente junto aos ministros do STF, que já foram oficiados pelo Sindicato com pedidos de audiência. A campanha em defesa da coisa julgada, da segurança jurídica e da decadência administrativa segue de forma séria e responsável, objetivando a vitória para o conjunto da categoria.