Sindjus-DF e entidades se reúnem com o novo PGR para tratar da pauta da categoria

Nesta segunda-feira (28/10), representantes do Sindjus-DF e de outras entidades representativas dos servidores do MPU estiveram reunidos com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para tratar de diversos temas de interesse da categoria, tais como: Plan-Assiste, recomposição inflacionária (Data Base), direito de advogar, incidência do IR sobre abono permanência, considerações acerca das portarias publicadas no fim da gestão anterior, entre outros pontos.

Estiveram presentes o coordenador-geral do Sindjus-DF e da Fenajufe, Costa Neto, a coordenadora de Comunicação do Sindjus-DF e presidente da ASMPF, Suely Masala, além de representantes das demais entidades representativas dos servidores do MPU.

Veja a seguir detalhes sobre cada ponto tratado:

1 – Plan-Assiste:
Apresentado o ponto, foi solicitado a realização de auditoria nas contas do plano, a suspensão dos próximos aumentos previstos (o primeiro já agendado para o mês de janeiro) e paridade na composição dos conselhos (assentos nos conselhos gestor e deliberativo).

Augusto Aras se comprometeu a autorizar o repasse dos dados para a realização da auditoria, cuja análise deve se dar para avaliar os fatos passados que podem ter gerado a necessidade de reajustamento da contribuição como também fazer uma prospecção futura do plano; quanto à suspensão dos aumentos futuros, Aras compreendeu a situação apresentada, porém esclareceu que para tomar qualquer decisão precisaria ter informações mais detalhadas dos impactos, razão pela qual informou que se reunirá com o Secretário Geral para analisar melhor o pleito e proceder a uma análise mais apurada dos dados. No que se refere aos assentos no conselho, concordou com o requerimento apresentado e se comprometeu a encaminhar a alteração na composição dos mesmos.

2- Recomposição Inflacionária (Data Base):
O PGR se mostrou bastante receptivo no sentido de encaminhar o PL do MPU ao Congresso Nacional e contribuir para sua aprovação;

3 – Direito de Advogar:
Relatamos os casos de colegas que, mesmo com decisão judicial transitada em julgado, estão sendo perseguidos pela administração. O PGR solicitou um tempo para estudar a situação;

4- Incidência do IR sobre o abono permanência:
Foi relatado que há decisão favorável à suspensão da cobrança do IR sobre essa rubrica. O PGR ficou de analisar a questão;

5- Portarias publicadas no fim da gestão Raquel Dodge:
Foram apresentadas considerações sobre os referidos atos, apontando aqueles que na visão das entidades devem ser revogados e os que devem ser mantidos. O PGR encaminhou o material ao SG para tomar providências;

6- Demissões:
Tratou-se sobre alguns casos de demissão considerados injustos e solicitou-se a atenção da administração quanto ao tema. As entidades ficaram de entregar um relatório explanando detalhadamente sobre tais casos para agendamento de uma reunião específica para o assunto;

7- Reuniões Periódicas:
O PGR se comprometeu a realizar reuniões periódicas e sugeriu para que se dê ao menos uma vez por mês. Solicitou que a próxima seja agendada para dezembro, pois no mês de novembro concluirá o processo de transição da gestão;

Compromisso

Por fim, o PGR reafirmou o compromisso com todas as pautas apresentadas a ele pelas entidades durante a sua campanha ao cargo.

Essa foi apenas a primeira reunião. Priorizou-se alguns pontos, mas sabemos que são inúmeras as demandas a serem tratadas em momento oportuno, que será estabelecido nas próximas reuniões. O importante é que um canal de diálogo com o novo PGR está sendo construído da melhor forma possível. O nosso intuito é, de forma conjunta, aprimorar cada vez mais essa relação, de modo a discutir permanentemente a realidade e as demandas da categoria.

O Sindjus-DF acredita na força do diálogo e do trabalho conjunto. A vitória referente à manutenção dos Quintos provou que essa é uma fórmula de sucesso.

Reunião Preparatória
Antes da reunião com o PGR, representantes das entidades se reuniram na sede do SindMPU para discutir a pauta que seria tratada durante a audiência. Foi uma reunião estratégica para definir, dentre uma pauta extensa, os itens a serem tratados na primeira reunião.

A reunião contou com a presença de Costa Neto (coordenador-geral do Sindjus-DF e da Fenajufe), Elizabeth Zimmermann (Associação dos Servidores do MPT e MPM); Adriel Gael (Diretor de Assessoramento Parlamentar do SINDMPU; Rodolfo Vale (Diretor Executivo do SINDMPU); Suely Masala (Presidente da Associação dos Servidores do MPF e coordenadora de Comunicação do Sindjus-DF); Laércio Bernardes (Coordenador da Associação dos Agentes de Segurança do MPU); e Airton (Diretor da Associação dos Servidores do CNMP).

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