Dirigentes se reúnem com DG do STF para tratar do NS

 

Na tarde desta quarta-feira, 20, Sindjus-DF, Sinpojufes-ES, Sinjufego e Anatecjus estiveram reunidos com o Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo.

Na ocasião, as entidades reivindicaram à Direção do STF a aprovação e o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto que trata do nível superior (NS) para técnicos.

As entidades relataram o histórico de lutas do NS, ressaltando que a demanda foi aprovada em todas as instâncias deliberativas da categoria. Por estar desde 2015 no Supremo, os sindicatos e a Anatecjus requereram a célere  conclusão do processo administrativo do NS com posterior envio do anteprojeto ao Parlamento.

O Diretor-Geral, por sua vez, informou que há dificuldade de incluir itens administrativos na pauta sobrecarregada do Supremo cujo espaço do Plenário está tomado por temas polêmicos que consomem grande parte das sessões. Por esse fato, a Direção do Tribunal vai sugerir que o processo do NS seja deslocado para ser debatido e concluído no CNJ, ambiente menos afetado pelo congestionamento de pautas.

Para a coordenadora de Comunicação do Sindjus-DF e presidente da Anatecjus, Arlete Sampaio, a luta pelo NS é uma questão pacificada a nível nacional no âmbito da nossa categoria, sendo de extrema importância não só para os técnicos, mas para todos os servidores do Poder Judiciário, cuja medida trará maior reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos técnicos e valorização da carreira como um todo. “Todos estamos empenhados para transformar o NS em realidade. Temos apoio, inclusive, de diversos magistrados e não há dúvida de que esse pleito é legítimo e fundamental para o aperfeiçoamento da nossa carreira”, enfatizou a dirigente.

Ao final da reunião com o DG do Supremo,  o Sindjus-DF, o Sinjufego, o Sinpojufes-ES e a Anatecjus (Associação dos Técnicos) entregaram requerimento conjunto pedindo a rápida conclusão do processo administrativo do NS.

Outros temas

Os dirigentes também discutiram outros temas, como a criação de um “Fórum Permanente de Carreira(s)”, com formato paritário na participação por integrantes das Justiças da União, do Supremo e das entidades sindicais. O DG afirmou que se empenhará para que isso ocorra ainda este ano. No entanto, entende que a criação do Fórum deverá ser deslocada para o CNJ.

O grupo também tratou com Eduardo Toledo sobre a Reforma Administrativa que está sendo encaminhada pelo Executivo, questionando se o Supremo vai fazer valer sua autonomia para afastar propostas que prejudiquem o conjunto dos servidores do Poder Judiciário da União. O DG respondeu que a autonomia do Supremo é afeta às questões de carreira, como definições e atribuições dos cargos, não podendo dizer que haja uma autonomia absoluta no ponto sobre a remuneração dos servidores.

Nessa questão da Reforma Administrativa, Eduardo Toledo disse que não há nenhum posicionamento atual do Supremo até porque não existe ainda proposta oficial do Governo encaminhada ao Congresso Nacional, podendo, inclusive, a PEC da Reforma Administrativa ser jogada para 2020.

Participaram da reunião os dirigentes Arlete (Sindjus-DF e Anatecjus), Cledo Vieira (Sindjus-DF), Hudson (Sinpojufes e Anatecjus), Róbson (Sinpojufes) e João Batista (Sinjufego).

Fonte: Sijufego e Anatectjus

🔥604 Total de Visualizações