TRF1: Sindjus-DF se reúne com DG para tratar de alterações no horário de funcionamento e no ponto eletrônico

O Sindjus-DF se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (05/02), com o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, para tratar da proposta de alteração do ponto eletrônico e do horário de funcionamento do tribunal, oportunidade em que também foram solicitadas informações acerca do Pró-Social.

Os dirigentes do Sindicato expuseram ao DG os principais aspectos que têm gerado insatisfação e preocupação dos servidores do Tribunal quanto ao tema, esclarecendo que foi realizada assembleia setorial no dia de ontem (4/2) para debater o assunto, cujo fórum tirou encaminhamentos e posicionamento contrário às alterações contidas na proposta de resolução. Em seguida, solicitaram ao Diretor Geral a retirada de pauta da proposta de resolução contida no Processo SEI 0029309-93.2019.4.01.8000, com vistas à abertura de diálogo e melhor discussão do tema e das alterações propostas.

Carlos Frederico procurou esclarecer os pontos controversos, destacando que não haverá alteração no banco de horas para a grande maioria dos servidores, que permanecerão submetidos às regras atuais. Afirmou que o texto da resolução que gerava dúvidas foi alterado, de modo a deixar claro que a alteração no ponto eletrônico atingirá somente os servidores ocupantes de Cargos em Comissão, que passarão a ter a possibilidade de optar por carga horária diária de 7 horas corridas, e que, ultrapassado esse limite, somente terão direito a incluir no banco de horas aquelas realizadas integralmente. Ou seja, as horas excedentes dos ocupantes de cargos em comissão somente serão contabilizadas quando realizadas integralmente, da oitava hora em diante, desprezando-se, nesse caso, qualquer fração diária de hora (minutos), devido a estarem submetidos ao regime de dedicação exclusiva.

Com relação à proposta de alteração no horário de funcionamento interno e externo do TRF1 (9h às 18h), o DG justificou a implantação da medida em função de problemas orçamentários e necessidade de economia de recursos, e informou que haverá flexibilização no funcionamento do Tribunal de uma hora na entrada pela manhã (8h) e na saída à noite (19h). Nesse ponto, foi sugerido ao DG, como alternativa, a possibilidade de flexibilização do horário de entrada para 7h e de saída para 20h, a fim de minimizar os efeitos da medida sobre os servidores que terão suas rotinas pessoais e familiares alteradas abruptamente, envolvendo horário de filhos na escola e outras atividades em curso. O diretor-geral ficou de estudar a proposta e repassar ao presidente.

Por último, solicitou-se informações sobre a situação atual do Pró-Social e requereu-se ao DG atenção especial no sentido de se trabalhar o remanejamento de recursos e evitar a aplicação de qualquer reajuste no plano no decorrer do ano de 2020, em função da situação atual dos servidores, que amargam perdas salariais significativas e terão ainda um aumento substancial no desconto da previdência, com a implantação pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) da alíquota progressiva à partir de março. Carlos Frederico pontuou que está em curso mudanças no regulamento do plano e que ainda não foram realizados estudos para esse ano com relação ao impacto das receitas (repasses da União, cujos valores estão congelados desde 2016, e contribuição dos servidores) x despesas no equilíbrio financeiro do Pró-Social. Disse, ainda, que o Tribunal, sempre que possível, vem realocando recursos para o Pró-Social, à exemplo do que ocorreu no ano passado quando foram remanejados cerca de R$ 20 milhões de outras rubricas para o plano.

Por fim, após se comprometer a levar as reivindicações dos servidores à consideração superior, no início da noite o Diretor-geral repassou ao Sindjus-DF a informação de que o Presidente irá retirar o Processo SEI 0029309-93.2019.4.01.8000 de pauta na sessão desta quinta-feira (6/2), a princípio, até a próxima sessão.

Importante frisar que o Sindjus-DF já havia encaminhado ofícios ao presidente e aos desembargadores membros do Conselho Administrativo solicitando a retirada desse processo de pauta.

O Sindjus-DF continuará atento aos desdobramentos desse caso e solicita aos servidores do TRF1 para fiquem em estado de mobilização, conectados aos meios de comunicação do Sindicato e que atendam possíveis chamados para atividades, pois embora o processo seja retirado da pauta da reunião desta quinta-feira (6/2), a questão ainda está aberta. O Sindicato continuará em contato com a Administração e qualquer novidade os servidores serão informados.