TSE acata solicitação do Sindjus-DF e coloca placas de atendimento prioritário para autistas
Em 2018, o Sindjus-DF lançou a campanha “Autismo, um laço de amor e inclusão”, composta por uma série de ações, inclusive, oficiando os tribunais e ramos do MPU sobre a importância da inclusão do símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário de suas dependências.
Em resposta a esse pedido, por meio do Ofício GAB-DG nº 318/2020, de 05/02/2020, o Diretor-Geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa, informou que o Tribunal Superior Eleitoral “providenciou placas de atendimento prioritário, com a inclusão do símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo cientificado aos bancos e demais instituições que utilizam áreas deste Tribunal quanto à necessidade de inclusão do símbolo do TEA nas placas indicativas de atendimento.”
Para o Sindjus-DF, o fato do TSE ter atendido a esse pedido, garantindo o atendimento preferencial aos autistas e familiares quando acompanhados da pessoa com TEA, é um passo importante para a construção de uma cultura de inclusão e de reconhecimento dos direitos dos autistas e das pessoas com deficiência. Afinal, a legislação federal já estabelece que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais, tendo, portanto, os mesmos direitos.
Anderson Vidal explicou ainda que já se encontra regulamentada a jornada especial sem redução salarial para os servidores que sejam companheiros ou pais de pessoas com transtornos do espectro autista, nos termos do inciso III do art. 5º da Portaria TSE 915/2017.
O Sindjus-DF enaltece e parabeniza o TSE por acolher a solicitação do Sindicato e participar ativamente de uma campanha que tem como objetivo central fomentar o respeito aos autistas e aos seus direitos, derrubando preconceitos e construindo assim um verdadeiro laço de amor e inclusão.
Com essa iniciativa, o TSE se torna exemplo e parâmetro a ser seguido pelas demais instituições do Judiciário e MPU no sentido de trabalhar campanhas que estabeleçam políticas de inclusão, reconhecimento dos direitos e respeito às pessoas com deficiência.
O Sindjus-DF tem se engajado nessa luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e convida você, servidor do Judiciário e MPU, a participar ativamente dessa campanha e das ações.
Vejam abaixo matérias que tratam do engajamento e atuação do Sindjus-DF nessa luta:
Sindjus-DF lança campanha de conscientização sobre o autismo
Atendimento prioritário de autistas agora é lei
Sindjus-DF celebra Dia Mundial da Conscientização do Autismo com atos e distribuição de material
🔥152 Total de Visualizações