Sindjus-DF leva reivindicações dos servidores à Corregedoria do TJDFT
“Corregedor afirma que é prioridade manter os servidores na mesma Circunscrição”
Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto, Cledo Veira, Anderson Ferreira, Júlio Horta e Roberto Jovane se reuniram, na tarde desta terça-feira (3/3), com o Corregedor do TJDFT, Desembargador Humberto Ulhoa, para tratar das reformulações que estão sendo feitas na estrutura orgânica administrativa do tribunal e dos efeitos que as mesmas estão causando para os servidores. Presentes, ainda, o Secretário-Geral da Corregedoria, Guilherme Valadares Vasconcelos, e o Secretário de Recursos Humanos do TJDFT, Charleston Reis Coutinho.
Tão logo chegou ao conhecimento do Sindicato reclamações e informações de servidores acerca das movimentações a serem realizadas em razão da reestruturação organizacional promovida no âmbito do TJDFT e da implantação do Cartório Único, gerando a realocação de mão de obra para outros setores e ou circunscrições distintas da lotação de origem, com prejuízos para os servidores, o Sindjus-DF solicitou audiência com o corregedor para tratar do tema, tendo sido atendido de imediato.
Os dirigentes relataram a apreensão e insatisfação que têm sido externadas pelos servidores quanto às mudanças de setor e de local de trabalho em função das alterações trazidas pelas medidas implementadas naquela Corte, com possibilidade de serem redistribuídos para outras circunscrições, na maioria das vezes muito distantes de suas residências. Solicitaram a manutenção desses servidores na mesma circunscrição judiciária e, de preferência, na mesma área de trabalho. Além disso, solicitaram ao Corregedor especial atenção aos servidores com deficiência lotados nas unidades que serão extintas ou redimensionadas e defenderam o direito desses colegas à permanência no mesmo local e setor de trabalho, de modo a continuarem exercendo as mesmas atividades e com o mínimo de transtornos possíveis.
O desembargador Humberto Ulhoa externou sua preocupação quanto à dimensão do caso e informou que seu interesse é facilitar a vida das pessoas. Esclareceu que encaminhou expediente ao Presidente do Tribunal, no Processo SEI 0024116/2019, requerendo: “que a movimentação do servidor ocorra nos limites da própria Circunscrição Judiciária da atual localização, com prioridade para as unidades da Corregedoria não afetadas pelas mudanças trazidas pela Portaria Conjunta 14 de 17 de fevereiro de 2020″. Na ocasião, entregou o documento ao Sindicato para conhecimento (Veja AQUI o despacho). Destacou, ainda, que solicitou ao Secretário de Recursos Humanos do TJDFT, Charleston Coutinho, para que mantenha os servidores no seu local de trabalho (mesmo setor) e na mesma circunscrição judiciária.
Em atendimento às solicitações do Sindjus-DF, Humberto Ulhoa afirmou que a prioridade é manter os servidores na mesma circunscrição, seja em decorrência da reestruturação organizacional ou da implantação do Cartório Único. O Corregedor apresentou documento em que acatou pedido de servidores com deficiência ou que possuem familiares nessa situação, para que sejam mantidos lotados na mesma unidade, e determinou “que casos similares aos dos referidos servidores, bem como de servidores com restrição laboral, seja adotado o mesmo entendimento, tendo em vista a necessidade de priorização de localização e movimentação”.
Com relação ao Cartório Único, o corregedor informou que a política administrativa adotada é a mesma, com o objetivo de manutenção dos servidores na mesma circunscrição judiciária, os quais serão aproveitados nos gabinetes ou no cartório ou realocados dentro da área da circunscrição. Citou como exemplo o Fórum Verde, em que a seu ver não teria havido dispersão de servidores, que foram aproveitados nos gabinetes e nos cartórios, sem prejuízos de deslocamento para outras cidades e mudanças bruscas de rotina.
O Sindicato também expôs ao corregedor a grande preocupação dos servidores com o acesso, transporte e segurança para o Fórum do Itapoã, que será inaugurado em breve, por se tratar de uma área isolada e perigosa. Em resposta, o Corregedor do TJDFT informou que já sugeriu à Presidência do Tribunal a adoção de horário especial (das 9h às 16h) naquela jurisdição, visto que a saída às 19h poderá trazer riscos à segurança dos servidores. Os dirigentes esclareceram que levarão a reivindicação ao Presidente para a adoção de medidas urgentes e solicitaram também para que sejam disponibilizados micro-ônibus ou outro tipo de transporte para os servidores.
Em seguida, os coordenadores do Sindjus-DF solicitaram o apoio de Humberto Ulhoa ao pleito do Nível Superior para Técnicos, esclarecendo que é uma demanda que foi aprovada em todas as instâncias da nossa categoria e que necessita de implementação, e entregaram a ele uma cartilha que expõe o histórico de luta e os fundamentos que embasam a sua consecução, momento em que o Corregedor se mostrou receptivo e disposto a analisar o pleito para contribuir no que for possível. Na ocasião, os coordenadores do Sindjus-DF convidaram o Secretário de Recursos Humanos do TJDFT, Charleston Reis Coutinho, para participar do Encontro Nacional de Técnicos, a se realizar de 3 a 5 de abril em Vitória/ES, evento que será realizado em parceria entre o Sindjus-DF e o Sinpojufes.
Para o Coordenador-Geral do Sindjus-DF, Costa Neto, a reunião foi de grande importância para estabelecer o diálogo com a Administração do TJDFT buscando construir um espaço para trabalharmos a solução conjunta para os conflitos, de modo a imprimir maior celeridade no atendimento às reivindicações da categoria. “O Sindjus-DF mais uma vez agiu prontamente, tomando todas as providências necessárias para que servidores não fossem prejudicados. Não poupamos esforços para atender de forma séria e estratégica as demandas que nos são trazidas. O que conquistamos hoje representa muito para os servidores envolvidos, pois a organização de suas vidas estava jogo. E o Sindjus-DF se preocupa com cada filiado, com cada servidor, pois sabe que além do profissional, há um ser humano ali, com família, rotinas e compromissos. Por isso, nos desdobramos para fazer sempre o melhor”, afirmou Costa Neto.
O Sindjus-DF informa que continuará firme trabalhando exclusivamente em defesa dos direitos e interesses dos servidores do TJDFT, dos demais Tribunais e do MPU.
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