Sindjus-DF se reúne com DG do STF para tratar de assuntos de interesse da categoria

 

Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto, Cledo Vieira e Roniel Andrade, juntamente com o Delegado Sindical André Antônio da Rocha (TRF1), participaram, na sexta-feira (6/3), de reunião com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, para tratar de diversos pontos de interesse da categoria.

Dentre os tópicos discutidos, estão: instalação da comissão interdisciplinar para discutir a carreira dos servidores do Poder Judiciário, nível superior para Técnicos (NS), reenquadramento para auxiliares, criação da polícia judiciária e cumulação da GAS com FC.

Comissão de Carreira
Após ouvir atentamente a exposição dos dirigentes do Sindjus-DF quanto à importância desse instrumento a todos os segmentos da carreira, de modo a possibilitar o aprofundamento da discussão das pautas gerais e específicas da categoria e seu posterior encaminhamento, o DG informou que estão sendo ultimados os detalhes finais para a expedição da Portaria de criação da Comissão de Carreira junto ao CNJ e que, tão logo esteja pronta, as entidades representativas dos servidores serão chamadas para reunião conjunta com os DG’s do STF e do CNJ, onde o fórum será instalado.

Nível Superior para Técnicos (NS)
O DG do STF esclareceu que o tema foi encaminhado ao CNJ, fórum que, no seu entendimento, tem melhores condições de analisar e deliberar sobre todas as questões de carreira. Os dirigentes do Sindjus-DF reforçaram o pedido sobre a necessidade de encaminhamento direto dessa demanda, que é de extrema relevância para a categoria, aos ministros do STF ou aos Conselheiros do CNJ, sem passar novamente por qualquer outro tipo de comissão. A fim de permitir que o DG participe dos debates acerca do tema e venha a ter acesso a mais elementos e fundamentos favoráveis à efetiva implantação do Nível Superior para Técnicos, bem como para elucidar quaisquer dúvidas sobre a viabilidade jurídica da demanda, os coordenadores do Sindjus-DF fizeram um convite a Eduardo Toledo para participar do Encontro Nacional dos Técnicos, a se realizar de 3 a 5 de abril em Vitória/ES, evento organizado em parceria entre o Sindjus-DF e o Sinpojufes. Eduardo Toledo agradeceu o convite e informou que iria verificar sua agenda e, posteriormente, dar uma resposta.

Reenquadramento de Auxiliares
Após a entrega de documento do Sindjus-DF solicitando o envio de projeto de lei para solucionar definitivamente o problema dos Auxiliares de todo o país que ficaram desamparados quando do reenquadramento realizado, Eduardo Toledo informou que encaminhará a questão ao CNJ e que, ao STF incumbirá somente o envio de projeto de lei, depois de os temas terem sido objeto de análise e aprovação no CNJ.

Polícia Institucional
Os dirigentes entregaram mais uma vez ao Diretor Geral do STF minuta de projeto de lei para a criação da Polícia Judicial Institucional e requereram o seu empenho para dar impulso e efetivo andamento a mais essa demanda de interesse dos Agentes de Segurança. O DG informou que há um procedimento em andamento no STF e que a questão também foi encaminhada para o CNJ.

GAS com FC
Eduardo Toledo reafirmou que o STF já realizou estudo próprio sobre os impactos da medida naquela Corte, mas que está aguardando resposta dos demais tribunais para dar prosseguimento à essa demanda, com o envio de projeto de lei. Informou que o tema também será enviado ao CNJ e que caberá ao STF o envio futuro do projeto ao Congresso.

Para o coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto, a reunião foi bastante proveitosa, pois foi mais uma oportunidade de dialogar com o STF sobre assuntos de extrema relevância para a categoria, reiterar as reivindicações e reforçar a necessidade de seu atendimento por parte da cúpula do Judiciário. “É fundamental a reabertura da comissão de carreira e o encaminhamento das propostas já aprovadas na comissão anterior, pois, além de uma série de demandas específicas, temos a urgente necessidade de debater e encaminhar um novo Plano de Carreira, Cargos e Salários ao Congresso Nacional”, frisou Costa Neto.

O Sindjus-DF informa que continuará atuando para levar às cúpulas do Judiciário e do MPU todas as demandas da categoria, e lutando para a sua efetiva implementação.

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