Sindjus-DF encaminha ofício a órgãos do Judiciário e MPU pela prorrogação do teletrabalho e das medidas de prevenção ao coronavírus por tempo indeterminado

Em razão do agravamento da crise de coronavírus no Brasil e no Distrito Federal atestado pelo aumento significativo do número de casos de infeção e morte por Covid-19 e considerando que o Ministério da Saúde prevê que o pico da doença acontecerá entre maio e junho, o Sindjus-DF encaminhou ofício a diversos órgãos do Poder Judiciário e do MPU requerendo a prorrogação por tempo indeterminado do regime de teletrabalho e da suspensão do trabalho presencial, além de outras medidas de prevenção e combate ao coronavírus, enquanto essa conjuntura persistir.

O Sindjus-DF argumenta que o que está em jogo agora é a proteção à saúde e a vida dos servidores, magistrados, colaboradores e população em geral, pois o risco de contaminação é bastante alto. No Brasil, segundo dados divulgados no dia de ontem (19/4), são 38.654 casos confirmados e 2.462 mortes e, no Distrito Federal, 861 casos confirmados e 24 mortes.

Portanto, o momento é de manter o isolamento social e as pessoas em suas casas.

A preocupação do Sindicato reside no fato de que diversos tribunais, conselhos superiores e órgãos do MPU suspenderam o trabalho presencial e estabeleceram o trabalho remoto somente até o dia 30 de abril, havendo a necessidade de prorrogação desse prazo em face do período mais crítico da doença estar previsto para se dar nos meses de maio e junho, fato que requer dos órgãos e das autoridades muita atenção e novas medidas preventivas para proteção de todos.

O teletrabalho tem funcionado e pode ser prorrogado para que o Judiciário e o MPU continuem funcionando sem trazer risco à vida e à saúde de servidores e da população em geral.

O próprio CNJ, reconhecendo a gravidade do cenário, editou a Portaria DG nº 77, de 13 de abril, estendendo o trabalho remoto para os seus servidores e colaboradores por tempo indeterminado. Na mesma linha, o STJ editou a Resolução STJ/GP nº 8, de 15 de abril. É exatamente esse entendimento que o Sindjus-DF pleiteia junto aos demais órgãos.

Veja o inteiro teor do Requerimento enviado ao TJDFT, ao STF e à PGR, bem como aos demais órgãos do Judiciário e ramos do MPU.