Sindjus-DF parabeniza Brasília pelos seus 60 anos de fundação e todos os brasilienses por fazerem parte dessa história
O aniversário de 60 anos de Brasília, que acontece nesta terça-feira, 21 de abril de 2020, não terá ruas em festa. Passamos por uma fase crítica e adversa, onde as pessoas estão em isolamento social para conter o avanço da maior pandemia da era moderna – o Covid-19. Porém, isso não vai tirar o brilho desta data, que merece não só ser lembrada, como celebrada de diferentes formas. Brasília nasceu com espírito inovador, e cabe, agora, a cada brasiliense fazer uso de sua criatividade para homenagear, mesmo de casa, as seis décadas da nossa capital.
O Sindjus-DF parabeniza Brasília e todos os brasilienses, de nascimento e de coração, e convida você a compartilhar em suas redes sociais uma foto sua, antiga ou recente, de um dos pontos turísticos da nossa capital ou de algum lugar da nossa cidade especial pra você. Para puxar essa corrente do bem, de declaração de amor à Brasília, publicamos algumas fotos marcantes para a história da nossa categoria. Essa é uma forma de mostrarmos nossa capital por diversos ângulos, inclusive, para quem não mora ou conhece aqui, saber que somos muito mais do que é divulgado na mídia.
Brasília não é a cidade da corrupção ou dos escândalos. Brasília não é somente a cidade das autoridades, mas de um povo guerreiro, honesto e trabalhador, marcado por uma forte pluralidade. Brasília é o Brasil. No DNA brasiliense encontra-se todas as regiões do País.
Brasília é a cidade dos ipês coloridos e das tesourinhas. Da esplanada dos ministérios e dos pilotis. Do céu que parece um mar, de pores do sol magníficos, de eixinhos e eixão. Do planalto central, do modernismo, das construções monumentais. Brasília é um quadrinho recheado de muita coisa boa no coração do Brasil.
Hoje é dia de agradecer a todos os que trabalharam para fazer da nossa capital o que ela é hoje. Fruto de um sonho e de muito esforço, fé e perseverança. Calcula-se que 60 mil trabalhadores construíram Brasília em cerca de mil dias. Mas muitos outros da área pública e privada têm, até hoje, dado continuidade a essa obra. Nossos sinceros parabéns a todos os que construíram e constroem aqui suas vidas, entrelaçando sentimentos e histórias de amor à história de Brasília.
Aproveitamos a oportunidade para parabenizar todos os servidores pioneiros, que foram transferidos do Rio de Janeiro para cá. Não foi fácil deixar uma cidade estruturada como a capital carioca para se aventurar em uma capital erguida no meio do cerrado. A todos aqueles que acreditaram em Brasília, o nosso muito obrigado.
História do Judiciário e do MPU em Brasília
Há sessenta anos, o Plenário do STF realizou sua 12ª sessão extraordinária, que teve o intuito de celebrar a inauguração de Brasília e da nova sede da Corte, às 9h30, do dia 21 de abril de 1960.
“Cabe-me, neste momento, a honra excepcional de inaugurar a sede do Supremo Tribunal Federal na nova capital da República dos Estados Unidos do Brasil. Honra que sobremodo me distingue, como magistrado e como brasileiro”, afirmou o então presidente do STF, ministro Barros Barreto, na sessão solene de inauguração da sede do Supremo na capital Federal, às 9h30 do dia 21 de abril de 1960.
No entanto, mesmo inaugurada em abril, os ministros só estreariam a nova casa meses depois, no dia 15 de junho, quando foi feita a total instalação do Supremo.
E quanto a Justiça local? Pois bem, no dia 12 de abril de 1960 foi aprovada a Lei do Deputado San Tiago Dantas que definiu a transformação do antigo Distrito Federal em estado da Guanabara. Em 13 de abril de 1960 a Lei foi votada pelo Senado, sendo levada no dia seguinte à sanção presidencial. Assim nasceu a 1ª Lei de Organização Judiciária, de número 3.754 de 14 de abril de 1960, que passou a regulamentar o Poder Judiciário da nova capital. A magistratura passaria a ser recrutada por meio de concurso. Foi feita a primeira composição dos órgãos de 1ª e 2ª instâncias mediante transferência, a pedido, de Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos da Justiça do Distrito Federal e dos demais Estados. Por essa lei, a magistratura da nova capital ficou composta por sete desembargadores, seis juízes titulares, cinco juízes substitutos, e seis varas: uma Vara cível, duas varas de Fazenda Pública, uma Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões e duas Varas Criminais.
E somente no dia 5 de setembro de 1960, na forma da Lei n.º 3.754/60, foi instalado o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A Esplanada dos Ministérios foi o primeiro endereço do TJDFT em Brasília. O Tribunal funcionava na época no quinto e sexto andares do bloco seis, permanecendo neste endereço por nove anos.
E em relação ao Ministério Público? No dia 14 de abril de 1960 foi publicada a Lei nº 3.754, que criou o MPDFT. No mesmo mês, foi realizada a transferência da Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal para Brasília, o que marca o início da história do MPDFT na cidade.
O espaço destinado ao Ministério Público ficava no 6º andar do bloco O da Esplanada dos Ministérios. A estrutura era muito diferente da atual, funcionando como um departamento do Ministério da Justiça, ligado ao Tribunal de Justiça. Não havia sede, nem promotores nas cidades, nem quadro de servidores próprios. Em novembro do mesmo ano, foi realizado o primeiro concurso para membros da instituição. Na década de 1980, o MPDFT já tinha promotorias de Justiça instaladas nas cidades de Planaltina, Taguatinga, Sobradinho, Brazlândia e Gama.
Importante destacar que o Ministério Público pertencia ao Poder Executivo. Em 1951, a lei federal nº 1.341 criou o Ministério Público da União, que se ramificava em Ministério Público Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho. O Ministério Público, como conhecemos hoje, foi fruto do desenvolvimento do Estado brasileiro e da democracia. A Constituição de 1988 conferiu ao Ministério Público o papel de fiscal da lei e promotor da Justiça e dos direitos do cidadão. Um avanço incomensurável na história da instituição.
São sessenta anos de Brasília e trinta anos de Sindjus-DF
O nosso sindicato ajudou a escrever muitos capítulos de uma história de luta, de realização, de esperança e de amor a essa cidade, aos seus servidores e às pessoas que dão vida ao conjunto arquitetônico e urbanístico que ainda hoje causa encantamento aos olhares do mundo inteiro.
Nós, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, temos a honra não só de trabalhar em muitos prédios que representam a arquitetura inovadora da fundação de Brasília, como o Palácio do Supremo Tribunal Federal, e futurista, como o prédio da PGR, como de dedicar nossas vidas para levar a Justiça a todos os cantos de Brasília, que hoje é imensamente maior do que prevista no projeto original. Trabalhamos para que toda a sociedade do Distrito Federal tenha seus direitos garantidos.
Brasília cresceu e hoje é mais do que as asas que formam o Plano Piloto. Brasília é um leque de cidades e nós, servidores do Poder Judiciário e do MPU, contribuímos pela efetivação dos direitos dos cidadãos, pela defesa da Constituição e pela construção da cidadania.
Como servidores públicos, temos papel fundamental na economia do Distrito Federal com participação de 66%. Para efeitos de comparação, a média nacional de participação dos servidores públicos na economia é de 31,8%. Portanto, no Distrito Federal essa relação é mais do que o dobro: 66,4%. Isso quer dizer que, de cada R$ 100 em salários pagos na capital da República, R$ 66,40 vêm das administrações federal e distrital. Os servidores contribuem para o desenvolvimento de Brasília.
Brasília dos pioneiros, dos migrantes e dos turistas. Brasília da mistura de sotaques. Brasília de tantas artes e artistas. Brasília de um povo valoroso, que tem ajudado não só a preservar a cidade que é patrimônio histórico pela Unesco, como transformá-la.
Somos agentes da transformação, de modo que Brasília, além da cidade dos cartões postais, é também a cidade da mistura das histórias de seus mais de três milhões de habitantes. Brasília de Juscelino Kubitschek, Oscar de Niemayer, de Lucio Costa, dos candangos e de todos nós.
Aproveitamos ainda para parabenizar todos os brasilienses que estão dando o seu melhor no combate ao coronavírus, seja atuando na linha de frente como médicos, enfermeiros, técnicos, pesquisadores, ou realizando seus trabalhos de casa ou nos próprios órgãos, como os servidores do Poder Judiciário e do MPU, para que a Justiça não pare.
Parabéns a todos os servidores públicos e trabalhadores brasilienses que estão, de forma responsável, fazendo o melhor para todos. Isso tudo vai passar e nós estaremos prontos para continuar honrando e construindo uma realidade cada vez mais justa para a população de Brasília e do Brasil.
O Sindjus-DF também está homenageando Brasília nos painéis e totens digitais da Rodoviária do Plano Piloto, mídias essas que têm sido um dos palcos de nossas campanhas em defesa dos serviços e dos direitos dos servidores públicos.
E que possamos hoje, por meio de nossa homenagem, trazer uma mensagem de otimismo e de esperança para todos os brasilienses e brasileiros. Afinal, um povo que foi capaz de construir Brasília é capaz de construir um futuro melhor.
Juntos, somos mais fortes. Juntos, somos Brasília.
Saiba mais sobre a fundação de Brasília
A Construção de Brasília ocorreu entre os anos de 1956 a 1960. E no dia 21 de abril de 1960, no governo do presidente Juscelino Kubitschek (JK) foi inaugurada Brasília. O Rio de Janeiro, portanto, deixava de ser a sede do governo federal. Afinal, no dia da inauguração de Brasília ocorreu também a instalação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Milhares de funcionários públicos, autarquias e empresas foram transferidas para o novo centro do poder.
Brasília foi fundada no chamado “Retângulo Cruls”, em referência ao engenheiro Luiz Cruls, responsável pela demarcação da área durante a Comissão Exploradora do Planalto Central (1892-1893) ainda no governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
Somente no governo de JK, que tinha como slogan “50 anos em 5”, esse projeto virou realidade. O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek tinha como destaque a integração nacional através das construções de Brasília e de estradas que ligassem as cidades próximas à nova capital.
O projeto para a nova cidade foi escolhido através de concurso público. O plano vencedor foi o do arquiteto carioca Lúcio Costa, enquanto Oscar Niemeyer seria o responsável pelo projeto dos edifícios. O projeto da cidade a divide em blocos numerados, além de setores para atividades pré-determinadas, como o Setor Hoteleiro, Bancário ou de Embaixadas, entre outros.
Calcula-se que a cidade tenha atraído cerca de 60 mil operários vindos de todo o Brasil. Esses trabalhadores ficaram conhecidos como “candangos”.
A fundação de Brasília marca a construção da cidade monumental, símbolo do progresso e modernidade para o país, impulsionando uma era de desenvolvimento industrial e interiorização.
Brasília é a maior cidade do mundo construída no século XX.
Em 1987, a UNESCO declarou a cidade Patrimônio da Humanidade. Brasília possui a maior área tombada do mundo, com 112,5 quilômetros quadrados.
Tom Jobim e Vinícius de Moraes compuseram “Brasília – Sinfonia da Alvorada” para a inauguração da cidade.
Veja a seguir mais algumas fotos históricas de Brasília que integram a história do Sindjus-DF e da nossa categoria:
Parte da homenagem do Sindjus-DF nas mídias digitais da Rodoviária
