Senado pode votar no dia 18 de junho projeto sobre suspensão temporária dos descontos dos consignados para aposentados e Sindjus-DF trabalha para incluir os ativos

De acordo com informação apurada pela assessoria do Sindjus-DF – Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, o Plenário do Senado Federal pode deliberar na sessão remota do dia 18 de junho (quinta-feira) sobre a suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários.

Trata-se do PL 1328/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), que altera a Lei nº 10.820, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir a emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).

Importante recordar que o Sindjus-DF tem atuado em várias frentes em prol desta causa, de modo que a suspensão dos consignados se dê tanto para os ativos quanto para os inativos.

O Sindjus-DF já requereu o apoio e esforços dos órgãos do Poder Judiciário e do MPU para viabilizar a suspensão dos consignados durante este período de calamidade pública, onde muitos servidores públicos se tornaram a única fonte de renda da família e ainda estão ajudando parentes que perderam renda ou emprego. Também cobrou empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dos deputados federais do DF, dos líderes partidários e de bancada para que os projetos que tratam deste tema na Câmara sejam votados e aprovados com urgência.

A Diretoria do Sindjus-DF e a Assessoria Parlamentar da entidade estão trabalhando conjuntamente a apresentação de emenda para incluir no projeto de lei 1328/2020, do Senado Federal, a suspensão dos descontos dos consignados para os servidores ativos também.

O Sindjus-DF e sua Assessoria Parlamentar continuam acompanhando nas duas casas do Congresso Nacional a movimentação em torno desse tema e de outros assuntos de interesse dos servidores e fazendo as articulações necessárias visando à aprovação do melhor texto possível a respeito da suspensão dos descontos dos consignados, de modo a contemplar não só os aposentados, mas todos os servidores. Afinal, a crise é universal, atingindo a todos.

“Suspender temporariamente o pagamento de consignados é uma atitude não só em prol dos servidores públicos, mas da sociedade e da recuperação econômica brasileira, pois tal medida possibilitará uma injeção maior de recursos na economia, bem como mais amparo àqueles que necessitam, uma vez que os servidores têm sido o esteio de familiares, além de apoiar causas sociais e campanhas de solidariedade que tem como foco socorrer pessoas carentes e em estado de vulnerabilidade. Suspender os consignados é uma ação emergencial e temporária, que trará inúmeros efeitos positivos”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto.

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