Atualizada às 21h: Sindjus-DF articula emenda no Senado para incluir servidores ativos no PL 1328/2020, que propõe a suspensão dos descontos de empréstimos consignados. Votação está prevista para esta quinta-feira (18/06)
Atualizada às 21h
O trabalho de articulação conjunto e estratégico realizado pela Diretoria do Sindjus-DF e sua assessoria parlamentar – Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical deu resultado e emendas foram protocolizadas no Senado Federal com o intuito de garantir a inclusão dos servidores ativos no PL 1328/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), que trata da suspensão temporária do desconto das operações de créditos consignados.
Conforme anunciado em publicações anteriores, o Sindjus-DF tem se empenhado e agido com muita seriedade para que essa matéria seja apreciada no Congresso, de modo a viabilizar sua aprovação e permitir que os servidores ativos e inativos possam ter a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados nos seus contracheques em face da crise da pandemia do novo coronavírus.
Além de formular requerimentos aos Tribunais, Conselhos e órgãos do MPU, enviar ofícios aos Bancos e à Febraban e fazer forte pressão na Câmara dos Deputados junto ao seu Presidente, líderes partidários e de bancadas e aos deputados que apresentaram Projetos de Lei nesse sentido naquela Casa, o Sindjus-DF abriu mais uma frente de trabalho, focando sua atenção no PL 1328/2020, do Senado Federal.
Há algumas semanas atrás, a Diretoria do Sindjus-DF e sua assessoria parlamentar – Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, analisando a conjuntura e verificando a possibilidade de tramitação mais célere dessa matéria no Senado Federal, passaram a estabelecer estratégias de ação naquela Casa, de modo a preparar uma minuta de emenda para apresentar aos senadores, objetivando incluir os servidores ativos no PL 1328/2020. O coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto tratou, juntamente com a assessoria parlamentar, de dar prosseguimento ao trabalho de formulação da emenda e à interlocução necessária para viabiliza-la.
Nesse sentido, foram feitas articulações junto a alguns senadores, dentre eles o senador Weverton Rocha (PDT/MA), que, de imediato, se prontificou a apresentar a emenda. Aguardamos ainda para o dia de hoje a manifestação de mais senadores que se comprometeram a apoiar e subscrever a emenda.
Até o momento foram apresentadas cinco emendas ao PL 1328/2020, sendo que duas delas possuem o objetivo de suspender temporariamente o pagamento de empréstimos consignados de servidores e empregados públicos ativos e inativos, são elas as emendas de n. 2, da senadora Rose de Freitas (PODE/ES), e de n. 5, do senador Weverton Rocha (PDT/MA), que foi apresentada a pedido do Sindjus-DF. Durante o decorrer do dia várias outras emendas foram apresentadas, inclusive na mesma linha, tendo o Senador Weverton Rocha (PDT/MA) reapresentado a emenda trabalhada junto com o Sindjus-DF, que foi protocolizada e recebeu nova numeração, desta vez de n. 10. Após o relator rejeitar a emenda em seu substitutivo, o Senador Weverton Rocha apresentou Destaque em relação à emenda n. 10, que foi aprovado por 47 votos favoráveis a 17 contrários.
Após os desdobramentos do trabalho de apresentação de emendas e de articulação para que a matéria venha a ser apreciada com a maior urgência, o Sindjus-DF informa à categoria que, conforme definido em acordo de líderes, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), convocou sessão deliberativa remota para hoje – quinta-feira (18), às 16h, com item único na pauta o PL 1328/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), que suspende temporariamente os pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. O senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR) será o relator da matéria, fato que é visto com preocupação, uma vez que já se manifestou publicamente com restrições à proposta. Porém, a Assessoria cogita que há possibilidade de aprovação da matéria uma vez que o Senado não iria colocar no colégio de líderes e em pauta simplesmente para rejeita-la.
“O Sindjus-DF, mais uma vez, demonstrando seu compromisso exclusivo com a categoria, assumiu o protagonismo da luta em favor dos servidores públicos, defendendo que todos, ativos e inativos, possam ser contemplados pela suspensão temporária dos descontos dos consignados. Já atuamos em várias frentes, requerendo essa suspensão e explicando sua relevância para os órgãos do Poder Judiciário e ramos do MPU, para os presidentes de bancos públicos e privados, para os deputados e agora estamos atuando junto ao Senado Federal. Acreditamos que a suspensão vem a ser benéfica não só para os servidores, que se transformaram na única fonte de renda de suas famílias e necessitam do salário integral para garantir seu sustento e ajudar outros familiares nesta época de crise sanitária e econômica causada pela pandemia de Covid-19, mas também para a sociedade, uma vez que tal medida resultará na injeção de mais recursos na economia”, explicou o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto.
O Sindjus-DF agradece ao Senador Weverton Rocha (PDT/MA) pelo apoio e presteza em subscrever a emenda articulada pela entidade em prol dos servidores públicos e informa à categoria que continuará acompanhando atentamente toda a movimentação do Senado Federal e da Câmara em torno desta matéria, e atuando para que o teor da emenda seja acatado e o projeto aprovado.
Sindjus-DF: Juntos somos mais fortes!
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