Nova Resolução do TRF1 estende trabalho remoto até 31 de agosto de 2020

Por meio da Resolução 10714057, a Presidência do TF1 prorrogou no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região o regime de plantão extraordinário até o dia 31 de agosto de 2020 e estabelece medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais observando as ações necessárias para prevenção de contágio pelo coronavírus.

A Resolução CNJ 322, de 1º de junho de 2020, faculta aos presidentes dos tribunais a decisão sobre a retomada dos serviços presenciais. A presidência do TRF1 considerou para sua decisão de prorrogação do plantão extraordinário a persistência da situação de emergência em saúde pública e a consequente necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, bem como o fato de que a Justiça Federal da 1ª Região dispõe de sistemas e instrumentos necessários para que a quase totalidade do trabalho judicial e administrativo seja realizada de forma remota.

O Sindjus-DF vem atuando nos órgãos e trabalhando incisivamente na defesa do trabalho remoto, de modo a preservar a saúde e garantir a vida de servidores, magistrados, colaboradores do Poder Judiciário e MPU, e da população em geral. Como salientou a presidência do TRF1, há plenas condições para a realização de teletrabalho, não inviabilização o funcionamento do órgão, bem como a prestação jurisdicional de qualidade. Pesquisas recentes demonstram que a produtividade no Poder Judiciário e MPU não sofreu prejuízos e até aumentou em vários casos.

“Passamos por um período ímpar na nossa história, que nos colocou em uma posição de refletir e rever vários aspectos em defesa do que nos é mais valioso – a vida. O isolamento social nos traz privações, exige sacrifícios e adaptações, mas é fundamental para cuidarmos uns dos outros, afinal, ficar em casa é um ato de generosidade para com todos. E os servidores do Poder Judiciário e do MPU têm demonstrado compromisso com o teletrabalho, contribuindo da melhor forma para que os órgãos continuem funcionando plenamente e a sociedade esteja amparada por serviços públicos de qualidade. Infelizmente, os números de novos casos e óbitos ainda são assustadores, o que reforça a necessidade de mantermos o isolamento e o trabalho remoto. A retomada do trabalho presencial só poderá ocorrer após a aferição do retorno de um ambiente de normalidade, com a segurança de todos”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus, Costa Neto.

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