Sindjus-DF atua junto à PGR em defesa da categoria e debate teletrabalho, carreira, recomposição salarial e outros temas com o SG

De forma virtual, o Sindjus-DF e outras entidades estão se reunindo periodicamente com o Secretário-geral Adjunto da PGR, Maurício Andreiuolo, para tratar de diversos temas de interesse da categoria, conforme definido em reunião com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em audiência realizada no dia 07 de agosto. De lá para cá, já aconteceram duas reuniões com o SG, mais precisamente nos dias 13 e 20 de agosto, e muita coisa está sendo encaminhada.

Teletrabalho
As entidades têm defendido a continuidade do teletrabalho e a imediata revogação da Portaria 118, argumentando que o retorno nas atuais condições colocaria em risco a saúde dos servidores e membros do MPU. Andreiuolo também manifestou preocupação com a gravidade da pandemia ainda nos dias de hoje e ficou de encaminhar essa questão ao PGR.

Comissão de Carreira
Foi solicitado o retorno dos trabalhos e inclusão das entidades representativas na Comissão de estudos do PL de carreira. Os dirigentes explicaram que a continuidade dessas discussões deve se dar em caráter de urgência.
Na última reunião (20/8), ficou acertado que o SG vai resgatar o relatório final da Comissão de Carreira e repassar para as entidades de modo a permitir que os pontos já aprovados possam ser repassados ao PGR para conhecimento e encaminhamento.
Segundo informado por Andreiuolo, o PGR prefere continuar a interlocução direta com as entidades sem intermediários.
O Sindjus-DF e as entidades participantes solicitaram o envio ao Congresso de anteprojeto de Carreira, inserindo NS para Técnicos, elevação dos AQ, direito de advogar, entre outros temas.
“Nas reuniões, discutiu-se também a importância de se definir prazos para discussão e encaminhamento dos temas de Carreira, de modo que possamos viabilizar esse anteprojeto de lei o mais rápido possível, pois teremos pela frente uma grande batalha no Congresso Nacional para garantir sua aprovação. As entidades solicitaram acesso prévio ao orçamento anual do MPU para poder antecipar os estudos e fundamentar propostas que beneficiem os servidores”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto.

Reajuste
O Sindjus-DF defendeu o envio de um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo sobre a reposição inflacionária dos servidores. O SG informou que ainda aguarda definição do PGR sobre esse tema. O coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, apresentou dados atualizados das perdas salariais dos últimos anos até março de 2020, conforme estudo feito pelo economista Washington Moura, afirmando que a defasagem salarial dos servidores do MPU de junho de 2006, data da aprovação do PCS III, até fevereiro de 2019, foi de 43,13% e, até março de 2020, de 49,55%.
Também foram abordadas as questões sobre as novas alíquotas previdenciárias implementadas pela última reforma previdenciária, incidentes sobre os vencimentos, o aumento da participação no Plan-Assiste e a inflação dos anos anteriores, visto que o plano de carreira aprovado em 2016 não foi suficiente para recompor as perdas acumuladas e aplacar a corrosão do poder aquisitivo da categoria.
“Defendemos o atendimento às reivindicações da categoria em dois PL’s distintos. Um de Carreira e um de reposição inflacionária”, frisou Costa Neto.

Plan-Assiste
Na reunião com o PGR, as entidades apontaram que há situações críticas a serem resolvidas no Plan-Assiste e durantes os encontros virtuais com o SG apresentaram soluções práticas e voltaram a cobrar melhorias no plano.

“Essas reuniões têm possibilitado a construção de um importante espaço de debate, onde as demandas dos servidores têm sido apresentadas e encaminhadas ao PGR, que também tem se mostrado aberto ao diálogo com as entidades. Temos tudo para elaborar um plano de carreira que atenda às necessidades da categoria, e levar ao Congresso Nacional uma proposta de recomposição salarial justa”, afirmou Costa Neto.

Além do Sindjus-DF, representado pelos Coordenadores Costa Neto e Sueli Masala, participaram das reuniões Asmpf, Asempt, Asmip e Sindmpu.