Sindjus-DF e Agepoljus discutem com conselheiro relator da Polícia Judicial no CNJ detalhes sobre votação desta terça-feira

Sindjus-DF e Agepoljus se reuniram na tarde desta segunda-feira (31/08), com o conselheiro do CNJ, Mário Guerreiro, Relator da matéria sobre a Polícia Judicial, para tratar dos últimos detalhes sobre a apreciação da resolução de criação da Polícia Institucional do Poder Judiciário, que está na pauta da 317ª sessão de julgamentos do CNJ, nesta terça-feira (1°/9).
Pelo Sindjus-DF, participaram os coordenadores-gerais Costa Neto e Abdias Trajano, além do coordenador de Assuntos Jurídicos, Roniel Andrade, que também é presidente da Agepoljus.
Os dirigentes destacaram que o Sindjus-DF e a Agepoljus trabalham há muito tempo nessa questão, e que contam com o apoio do conselheiro para que a polícia do Poder Judiciário se torne uma realidade.
Mário Guerreiro reforçou que a intenção é aprovar a criação da Polícia Judicial ainda na gestão do ministro Dias Toffoli, e que fez a entrega da minuta de resolução no final da última semana para análise dos Conselheiros. “Espero que essa minuta seja levada a julgamento amanhã para que possamos resolver isso em definitivo”, disse.
O conselheiro e relator da matéria enfatizou que se trata de um tema relevante para a segurança dos tribunais, servidores e juízes, da instituição e do patrimônio do Poder Judiciário “e também garante segurança jurídica aos Agentes de Segurança com um marco regulatório que defina, minimamente, as regras gerais, respeitando a autonomia dos tribunais para disciplinar as situações específicas de cada local”, disse Guerreiro.
Roniel Andrade afirmou a preocupação do Sindjus/DF e da AGEPOLJUS com relação à uniformização de procedimentos para que os tribunais estabeleçam uma doutrina de atuação. “A partir de um regramento orientado pelo CNJ, acreditamos que esse será o grande ganho para que consigamos efetivar a qualidade na segurança institucional que almejamos”.
De forma bastante cordial e priorizando o diálogo, o Relator colocou-se à disposição das entidades e demonstrou estar aberto inclusive a acatar eventuais sugestões de melhorias no texto da minuta de Resolução, a fim de atender ao pleito.
“A minha ideia é fazer o que for melhor, realmente, para o Judiciário e para a categoria de vocês.”
Ainda segundo o relator, a pauta da sessão está curta, com apenas oito itens, o que favorece a apreciação do tema.
O coordenador Costa Neto destacou todo o trabalho desenvolvido pelas entidades, que foi acolhido pelo conselheiro relator para atender o pedido da categoria, enfatizando os ganhos que essa polícia vai trazer para a estrutura do Poder Judiciário. Para Costa Neto: “todo o empenho da categoria e das entidades nesse momento é bem vindo para a conquista dessa importante demanda.”
O Sindjus-DF e a AGEPOLJUS continuarão atuando para que amanhã a matéria seja apreciada e aprovada, apresentando ao Relator, caso se vislumbre necessário, alterações no texto da minuta para que ela atenda em sua plenitude aos anseios do segmento.
A sessão do CNJ desta terça-feira acontece a partir das 14 horas por videoconferência. O Sindjus-DF e a AGEPOLJUS acompanharão a transmissão do julgamento.