Em nova reunião com relator da criação da Polícia do Poder Judiciário, Sindjus-DF e Agepoljus conseguem importante avanço


Conforme combinado na reunião de ontem (31/8), Sindjus-DF e Agepoljus voltaram a se reunir, no final da manhã desta terça-feira (1º/9), com o conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, relator do processo de criação da polícia institucional do Poder Judiciário, que consta na pauta de hoje da sessão plenária virtual do Conselho Nacional de Justiça.

Depois da reunião de ontem, as entidades apresentaram ao eminente Relator algumas sugestões de redação a serem incluídas na proposta de Resolução.

Segundo Roniel Andrade, que é coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindjus-DF e presidente da Agepoljus, o texto, no geral, contempla os interesses da categoria e é um avanço muito significativo. “As nossas sugestões de redação objetivam melhorar o texto e estamos animados com o resultado desse trabalho, que representa muito para os agentes de segurança. O texto atende as questões de uniformização de procedimento, de doutrina, de modo que o caminho para chegarmos ao Congresso Nacional para lutar pela prerrogativa de polícia plena está muito bem pavimentado”, afirmou o dirigente.

“Contem comigo como parceiro sempre, estou muito feliz em estar trabalhando nessa resolução para a categoria de vocês e para o Poder Judiciário, em geral. Estou fazendo algo dentro da legalidade, sem avançar nas prerrogativas de ninguém, de modo que vocês possam ser, a partir dessa resolução, uma polícia administrativa legítima”, explicou o relator.

O coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto solicitou que o relator registrasse no texto a importância do Poder Judiciário encaminhar um anteprojeto ao Congresso Nacional para avançar neste tema.

O conselheiro Mário Guerreiro acatou de pronto a sugestão, afirmando que vai incluir um parágrafo sobre isso em seu voto. “Vou acrescentar ao meu voto um parágrafo dizendo que o ideal é essa matéria ser regulamentada em definitivo pelo Congresso Nacional, estabelecendo prerrogativas de polícia”, explicou o relator.

“Conforme afirmado pelo Relator, o envio ao Congresso Nacional de anteprojeto dessa natureza será registrado no seu voto, medida que é, de fato, muito importante, e vai contribuir muito com a nossa luta, que não termina no CNJ, pois vamos pleitear o poder pleno de polícia junto aos parlamentares. Graças ao trabalho conjunto de Sindjus-DF e Agepoljus, os agentes de segurança têm tudo para sair da sessão de hoje com uma grande vitória. No entanto, ainda temos muito a conquistar. Juntos, somos mais fortes”, afirmou Costa Neto.

O item correspondente à criação da Polícia do Poder Judiciário é o último da pauta, devendo ser apreciado mais para o final do dia, no entanto, pode haver inversão de pauta. Sindjus-DF e Agepoljus vão acompanhar o julgamento atentamente. Qualquer novidade, voltaremos a informar à categoria.

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