Sindjus-DF se reúne com presidente do TRE-DF para tratar de temas relevantes à categoria

O coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto se reuniu, nesta segunda-feira (31/08), de modo presencial, com o presidente do TRE-DF, desembargador Humberto Adjuto Ulhoa, e com o Diretor-geral, Guilherme Valadares Vasconcelos, para tratar de temas específicos dos servidores da Corte e também da pauta geral da categoria.

Teletrabalho
Costa Neto argumentou sobre a importância da manutenção do trabalho remoto enquanto houver riscos à saúde dos servidores, no tocante à pandemia de coronavírus, argumentando sobre o aumento dos níveis de produtividade e sobre o esforço e trabalho árduo que os servidores têm desenvolvido para manter o tribunal em funcionamento.
O presidente externou sua preocupação com a saúde e a vida dos servidores, informando que está seguindo todas as diretrizes sanitárias e que o regime de teletrabalho está mantido no TREDF, não havendo até o momento qualquer previsão de retorno ao trabalho presencial.

Opção do Art 193
O dirigente discorreu sobre a vitória conseguida pelo Sindicato no tocante à refutação do Acórdão TCU – 1.599/2019, primeiro em sede de liminar, que foi confirmada em sentença, requerendo assim que a decisão que assegura a aplicação do entendimento adotado pelo TCU nos últimos 14 anos em relação ao Art. 193 seja aplicada no âmbito do TRE-DF.
O presidente afirmou que é obrigado, como ordenador de despesas, a cumprir as decisões do TCU, mas no caso de haver decisão judicial as cumprirá. Costa Neto entregou ao presidente a sentença que garante que os servidores levem à aposentadoria a vantagem que foi retirada pelo novo acórdão e requereu especial atenção nesse ponto.

Plano de Saúde
Foi pedido ao presidente para que ele atue pela segurança e futuro do plano de saúde, que é um patrimônio dos servidores.
Ponderando que encontra dificuldades em alterar questões orçamentárias em função de tudo ser centralizado no TSE, o presidente se manifestou no sentido de que continuará atuando em favor de mais verbas para o plano de saúde.
Costa Neto aproveitou a oportunidade para agradecer ao espaço cedido ao Sindjus-DF para indicar um representante para o Conselho Administrativo do TRE-Saúde, assim como à Astre-DF. Aproveitou para reforçar a necessidade de os servidores também serem representados em comissões e grupos de estudo que tratem de questões que tragam impacto ou sejam de interesse da categoria.
Humberto Ulhoa mostrou-se favorável à participação dos servidores nas Comissões. Informou que vai continuar administrando as verbas destinadas pela União, mas que tem estudado uma forma de fazer com que as verbas oriundas das contribuições sejam administradas diretamente pelos próprios servidores integrantes do Plano.

Espaço para refeitório
Costa Neto solicitou especial atenção do Presidente quanto à necessidade de transformar a área antes destinada à lanchonete em um espaço para refeitório a ser utilizado pelos servidores, equipado com microondas, geladeira e demais utensílios necessários. Segundo o presidente, por se tratar de um tema que requer uma análise do Administrativo, vai solicitar ao Diretor-geral um estudo da questão.

Temas Gerais
O coordenador-geral do Sindjus-DF também tratou de itens que integram a pauta geral da categoria, como comissão de carreira, recomposição salarial, NS para Técnicos, combate à Reforma Administrativa e direito de advogar aos servidores do PJU, entre outros.

Para Costa Neto a reunião foi bastante construtiva, destacando a manutenção do diálogo entre a Administração do TREDF e o Sindjus-DF, bem como a disposição do Presidente do Tribunal em responder e encaminhar os pontos que foram apresentados a ele e outros que porventura surjam em momento futuro. “A reunião demonstrou que o Sindicato mantém aberto um importante canal com a Presidência do TRE-DF, que continuará sendo utilizado da melhor forma para viabilizar os pleitos dos servidores da Corte Eleitoral do DF e angariar apoios para dar efetividade às demandas gerais e específicas da categoria”, afirmou Costa Neto.