Sindjus-DF, ASSTJ e ASAJUS se reúnem com o Presidente do STJ e do CJF, para tratar de “carta de servidores” e reivindicar a manutenção de trabalho remoto.
O Sindjus-DF, na ocasião representado pelos Coordenadores Gerais Francisco de Oliveira Vaz e José Rodrigues Costa Neto, a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do CJF – ASSTJ, representada pelo seu Presidente Vinícios José Mota Couto e a Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União – ASAJUS, representada pelo seu Presidente Francisco Lima de Sousa, se reuniram nessa sexta-feira, dia 9/10/2020, com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF, Ministro Humberto Martins, para tratar de tema relativo à Resolução STJ/SGP-21/2020, que dispõe sobre a implementação de medidas com vistas ao retorno aos trabalhos presenciais, bem como da “Carta dos Servidores ao Presidente do STJ e do CJF”.
Presentes também o Diretor-Geral do Tribunal, Marcos Cavalcante, o Secretário-Geral da Presidência, Jadson Santana, e o Secretário de Saúde do STJ e do CJF, Bonfim Abrahão Tobias.
Na ocasião os Dirigentes das entidades representativas levaram ao Presidente das duas Casas, o posicionamento da categoria, manifestado em “carta de servidores”, e anteriormente apresentado, pelo Sindjus-DF, para conhecimento da Presidência do STJ e do CJF, mediante ofício protocolado administrativamente no dia 5/10/2020.
Os representantes do Sindjus-DF, da ASSTJ e da ASAJUS manifestaram preocupação com os servidores, face ao retorno aos trabalhos presenciais e ressaltaram a importância de se manter o isolamento social, como forma mais segura e eficaz de prevenção contra o “novo coronavírus”, nesses tempos de pandemia, ainda fora de controle, principalmente por não se ter notícia de vacina que efetivamente possa garantir e proteger a segurança à saúde e à vida dos servidores, magistrados, colaboradores, advogados e partes.
Além de insistirem no pedido de reconsideração da Portaria STJ/SGP-21/2020, os representantes das entidades retomaram à defesa da manutenção do trabalho remoto e do teletrabalho, bem como ressaltaram a importância de o Tribunal, bem como do CJF continuar disponibilizando os equipamentos de informática (computadores e acessórios), para os servidores que necessitam desempenhar suas funções em trabalho remoto, bem como os EPI´s para àqueles que efetivamente precisem dos referidos equipamentos, por ocasião da essencialidade do trabalho presencial.
Os representantes das entidades também tornaram a informar ao Ministro Humberto Martins, que os demais órgãos do PJU e MPU, inclusive o STF, até aquela ocasião, continuavam em sistema de trabalho remoto e de teletrabalho, tendo, em alguns casos, prorrogado o prazo de possível retorno, apenas para janeiro de 2021.
Após as considerações dos representantes do Sindicato e das Associações, o Ministro Presidente do STJ e do CJF disse que também estava preocupado com a questão da pandemia, mas, mesmo assim, reafirmou a intenção de dar cumprimento às orientações contidas na Resolução CNJ/322/2020 que, segundo ele, recomenda o retorno aos trabalhos presenciais; informou que esse retorno se daria de forma gradativa e que estaria em conformidade com as recomendações da referida portaria bem como com as recomendações dos organismos mundiais de saúde; afirmou que todos os cuidados relativos à saúde e segurança dos servidores seriam tomados e monitorados pela secretaria de Saúde do STJ; que é este o Órgão competente para se pronunciar sobre a saúde do Servidor, bem como sobre a questão do risco de contágio da pandemia, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
De todo modo, o Ministro Humberto Martins, após ouvir os dirigentes, resolveu acatar, em parte, o pedido do Sindjus-DF e da ASSTJ, anteriormente feito através de ofício do dia 23/09/2020, no qual pleiteiaram transparência nos dados, para que seja publicado semanalmente relatórios informativos acerca da evolução do quadro de infectados pelo “novo coronavirus”, no STJ e no CJF, determinando, verbalmente, ao Secretário de Saúde do STJ e do CJF, que tome as providências no sentido de, além de disponibilizar esse informativo, para os servidores, também o envie, semanalmente, para o Sindjus-DF e para as respectivas Associações ali representadas.
O Presidente se comprometeu ainda a determinar a imediata suspensão das atividades presenciais, mediante comprovada ocorrência de casos de Covid-19, no âmbito do STJ e do CJF.
Diante disso, o Sindicato e as Associações informam que continuarão defendendo junto à Administração do STJ e CJF, como regra, o retorno do teletrabalho, durante a pandemia, e atentos aos relatórios semanais emitidos pela Secretaria de Saúde do STJ e CJF, bem como estarão sempre prontos a retomar, se necessário e com a devida urgência, às reuniões com a Presidência, para a defesa dos interesses dos servidores, principalmente, diante de qualquer notícia de ocorrências de casos de Covid-19 nas dependências do STJ e do CJF.
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