Apesar da pandemia, RRA, Quintos e Imposto de Renda sobre Auxílio Creche avançam

O planejamento do Sindjus-DF quanto ao andamento de ações jurídicas importantes foi bastante comprometido neste ano de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou o funcionamento do Poder Judiciário atrasando assim algumas etapas importantes nos processos de execução. No entanto, o Sindicato informa que mesmo com os percalços causados pelo estado de calamidade pública, as execuções de RRA, Quintos e Imposto de Renda sobre Auxílio Creche estão avançando.
Nesta semana, o Sindjus-DF distribuiu os processos dentro do PJE referente a RRA dos servidores do TST, MPU, Rondônia, Roraima e Acre, finalizando essa fase. Já haviam sido distribuídos: TRE-DF, STJ, STF, TRF1, TJDFT, STF, TSE e TRT10.

Informa-se também que em duas audiências recentes, a União exigiu que o Sindjus-DF demonstre que a base de dados que o Sindicato utilizou para realizar seus cálculos são oficiais dos órgãos do PJU e MPU. A justificativa oficial é de que a União quer garantir que os cálculos são originados de bases corretas.

O Sindjus-DF, com sua conduta alicerçada na transparência, já está se movimentando para apresentar o quanto antes à União todas essas bases de dados, aproveitando a ocasião para revisar os cálculos de RRA, Quintos e Imposto de Renda sobre Auxílio Creche, como forma de fortalecer nossas argumentações.

Diretoria Colegiada, advogados e calculistas estão trabalhando para apresentar o relatório atestando que todos os cálculos foram feitos com base nas informações recebidas pelos órgãos do Poder Judiciário e ramos do MPU.

Após a União analisar esses dados, serão feitas novas audiências para que todos os dados sejam transferidos para a plataforma virtual que vai realizar execuções em tempo recorde.

Para o coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindjus-DF Cledo Vieira, o que é possível está sendo feito para encaminhar essas execuções. Mesmo com o advento da pandemia, que mudou profundamente a nossa realidade neste ano de 2020, os processos estão avançando. “Nossa equipe de calculistas está trabalhando diuturnamente para apresentar as provas solicitadas pela União. Nossos advogados estão tomando todas as providências necessárias para garantir o sucesso dessas execuções. A Diretoria está atenta a todos esses procedimentos, fazendo as interlocuções necessárias e gerenciando as operações, de modo a minimizar os efeitos e atrasos na tramitação decorrentes do funcionamento dos órgãos em face da pandemia”, afirmou o dirigente.