De acordo com pedido do Sindjus-DF feito em abril, TJDFT prorroga suspensão do recadastramento anual de servidores aposentados


Em abril de 2020, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, o Sindjus-DF oficiou ao TJDFT e a todos os órgãos do Judiciário e do MPU requerendo a suspensão do recadastramento anual dos servidores, magistrados e membros aposentados, bem como dos beneficiários de pensão civil, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por igual período ou enquanto perdurar os efeitos da pandemia. (Confira aqui o ofício 1122/2020)

Sensível a este justo pleito, no dia 16 de novembro, em conformidade com o que foi solicitado no ofício do Sindjus-DF, datado de abril, o TJDFT publicou a Portaria GPR 1971, prorrogando a suspensão desse recadastramento anual.

Diz a Portaria 1971:
Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, por tempo indeterminado, a suspensão do recadastramento anual dos magistrados e dos servidores aposentados, bem como dos beneciários de pensão civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Parágrafo único. O período previsto no caput findará 15 (quinze) dias após restabelecimento total do atendimento presencial no TJDFT, conforme etapa 5 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TJDFT.

“Os servidores aposentados e pensionistas do TJDFT podem ficar tranquilos, pois não será necessário, por enquanto, sair de casa e se expor ao risco de contrair o coronavírus para realizar a Prova de Vida. Por se tratar de um grupo de risco, é importante reforçar as medidas sanitárias referentes à proteção e prevenção a Covid-19, de modo que a decisão do TJDFT é um alento para esses colegas. O Sindjus-DF continuará acompanhando essa questão e zelando pela saúde e pela vida dos servidores ativos e aposentados”, afirmou Abdias Trajano, coordenador-geral do Sindjus-DF.

O Sindicato encaminhará essa decisão do TJDFT para todos os demais órgãos do Poder Judiciário e ramos do MPU para que ela inspire e motive a adoção e manutenção desse mesmo entendimento, pois a pandemia ainda não está controlada e todo cuidado é necessário.

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