Maia defende aprovação urgente da PEC Emergencial. Devemos ficar atentos e mobilizados

Uma das grandes preocupações dos servidores públicos é a PEC Emergencial, que pode reduzir salários e jornada, está tendo sua tramitação acelerada.
Nesta segunda-feira (7/12), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse, em entrevista coletiva, ser relevante deliberar a PEC Emergencial antes da aprovação do orçamento.

A expectativa, portando, é de que o Congresso Nacional trabalhe durante o recesso parlamentar, em janeiro, para promulgar essa proposta.

Além da PEC Emergencial, Maia citou outras pautas prioritárias para votação no mês de dezembro:
– PLP 101/2020, Plano Mansueto;
– PLP 137/2020, destinação do superávit dos fundos públicos ao combate ao novo coronavírus;
– PL 4372/2020, Regulamentação do FUNDEB;
– Reforma Tributária,
– PL 5387/2019, Lei Cambial.

“Temos hoje três grandes ameaças aos serviços e servidores públicos: a Reforma Administrativa, a PEC Emergencial e o Pacto Federativo. O Sindjus-DF tem trabalhado juntamente com sua assessoria parlamentar e com outras entidades para impedir o avanço dessas propostas. No entanto, precisamos ampliar a mobilização, principalmente nas redes sociais, como nos twittaços promovidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Como se pode ver, a base governista está atuando para aprovar esse pacote de maldades o quanto antes. Precisamos ficar atentos e mobilizados”, afirmou Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus-DF.

Segunda a assessoria parlamentar do Sindjus-DF (Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical), em decorrência dos atores envolvidos, e das demais pautas que também são prioritárias, tanto a PEC Emergencial, quanto a Reforma Tributária, encontrarão dificuldades para serem apreciadas ainda neste ano.