Sindjus-DF obtém vitória em ação de adicional de insalubridade em prol dos servidores da gráfica do TJDFT

O Sindjus-DF garantiu uma importante vitória em prol dos servidores da gráfica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O Sindicato patrocinou, por meio do Escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, ação para cumprimento de sentença contra a União, com objetivo de ver ressarcidos valores devidos a título de adicional de insalubridade.

Na ação, o Sindicato argumenta, com comprovação por meio de laudo, que o gráfico está exposto a níveis de agentes físicos (calor e ruído) e químicos (tintas, querosene, verniz, pó de papel e outros), que configuram condições insalubres.

O processo originário de número 2001.34.00.030026-9 obteve a decisão de mérito favorável, cujo trânsito em julgado ocorreu em 04 de junho de 2018.

Finalizada a execução, com a expedição de RPVs, os servidores da gráfica, filiados ao Sindjus-DF, obtiveram a satisfação dos créditos com o pagamento pela União dos valores devidos.

Para o coordenador-geral do Sindjus-DF Abdias Trajano, “a decisão de mérito favorável e o pagamento dos valores devidos demonstram o empenho da diretoria do Sindicato e do jurídico em promover a defesa e garantir os direitos da categoria”.