Editorial: O que esperar de 2021? Muita luta e trabalho pela manutenção de direitos e por novas conquistas!

O que nos reserva o ano de 2021? Muita luta!

Sem dúvida, teremos grandes enfrentamentos pela frente. Mas, não podemos deixar de lembrar que a grande batalha ainda em curso é em favor da vida. O Sindjus-DF espera que a pandemia de Covid-19 seja controlada e finalmente chegue ao fim. Nossos sentimentos a todos os que perderam entes queridos e nossa intenção sincera de que, juntos, possamos fazer deste ano, um ano de superação, transformando nossos sonhos e esperanças em realidade.

Além do vírus, temos muito para combater. Nos últimos anos, o cerco contra os servidores públicos tem se fechado cada vez mais. De forma covarde e totalmente injusta, o alvo foi colocado nas costas daqueles que dedicam diariamente suas vidas a bem servir à população e contribuir com o fortalecimento do Estado e o desenvolvimento do País.

No ano passado, fizemos muito barulho e conseguimos com a ajuda de outros fatores – como as eleições municipais – o adiamento da tramitação da Reforma Administrativa. No entanto, sabemos que governo, parte do Congresso, grande mídia e mercado financeiro apoiam cortes no serviço público. Sem dúvida, o combate à PEC 32/2020 será um dos nossos principais desafios ao longo deste ano.

O Sindjus-DF, que já realizou em 2020 uma série de campanhas e ações físicas e virtuais contra esse ataque, sem precedentes na nossa história, aos serviços e servidores públicos, vai intensificar sua atuação em todas as esferas necessárias e conta com o apoio de todos, pois cada contribuição faz a diferença. Sabemos que para vencer uma partida um time precisa jogar junto; e nós somos um time que existe há trinta anos e vem se renovando, intensificando a luta em defesa dos nossos direitos, conquistando espaço e vitórias, em que pese todo o esforço dos governos de plantão em prejudicar os serviços e servidores públicos.

Graças a atuação do Sindjus-DF e outras entidades, o dispositivo tratando da redução da jornada e do salário em até 25% foi retirado do relatório preliminar do relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cuja apresentação ficou para 2021, mas outras ameaças aos servidores e serviços públicos precisam ser combatidas tanto em relação à PEC Emergencial (PEC 186/2019) quanto no que diz respeito ao Pacto Federativo (PEC 188/2019).

2021 é o ano de estarmos ainda mais atentos e mobilizados, prontos para atender aos chamados do Sindicato, que continuará acompanhando todos os temas relevantes à categoria com total atenção e apoio especializado dentro e fora do Congresso Nacional, agindo sempre que necessário. O Sindjus-DF seguirá sua estratégia acertada de atuar em conjunto com entidades parceiras, que fortalecem nossas frentes de batalha.

Além das lutas gerais do funcionalismo, a Diretoria do Sindjus-DF continuará se dedicando com todo afinco e responsabilidade às demandas da nossa categoria. E há uma pauta prioritária, envolvendo: recomposição salarial e reestruturação da carreira, destacando Nível Superior para Técnicos (NS), Direito de Advogar, Polícia Judicial e Reenquadramento de Auxiliares. Muito já foi feito em relação a alguns desses temas, como a Policia Judicial que já é uma realidade para os servidores do Poder Judiciário, mas que ainda necessita ser incluída em Lei, portanto, vamos levar essa luta para dentro do Congresso Nacional.

Este ano teremos muito trabalho na comissão de carreira instalada pelo CNJ. O Sindjus-DF espera contribuir da melhor forma para o andamento das discussões, de modo que os anteprojetos necessários sejam encaminhados e estejam sendo apreciados pelo Poder Legislativo o mais rápido possível, pois a defasagem salarial da nossa categoria é preocupante, assim como há necessidade de várias atualizações na carreira para que possamos ser valorizados.

Importante ressaltar que o NS já foi aprovado na última comissão, de modo que a defesa do Sindjus-DF é para que o tema seja encaminhado o quanto antes ao Congresso Nacional.

Deste modo, 2021 será um ano de muita luta em defesa dos nossos direitos, de aprofundarmos nossas conquistas e de avançarmos ainda mais. Por exemplo, conquistamos a manutenção definitiva dos Quintos, o RRA e a devolução do IR sobre auxílio-creche, agora é o momento de garantirmos as execuções para que todos recebam aquilo que têm direito. A pandemia atrasou o início das execuções, mas temos trabalhado duro para que os servidores possam receber o quanto antes o que lhes cabe.

Se em 2020 a luta foi para manter o máximo de servidores em trabalho remoto, em função da pandemia, em 2021 vamos discutir essa nova forma de trabalhar, que veio para se tornar uma realidade. Precisamos discutir as condições do teletrabalho, pensando na saúde integral dos servidores, além de gastos com internet, energia elétrica e outros insumos, por exemplo.

Neste ano, a saúde do servidor será um dos temas de destaque do Sindjus-DF, que pretende realizar campanhas, estudos, palestras e ações.

Nos últimos anos, esta Diretoria atuou intensamente para evitar aumentos abusivos nos planos de saúde institucionais, contratando assessoria especializada para fazer estudos e impedir que os servidores tivessem prejuízos ainda maiores.

Essa atuação continuará de forma ainda mais ampla e profunda. A pandemia e o isolamento social evidenciaram a necessidade de se focar na saúde dos servidores, em especial na saúde mental, trabalhando por mais informação, cuidado e qualidade de vida.

O Jurídico do Sindjus-DF terá muito trabalho em 2021, pois não vamos permitir que servidor algum seja lesado em seus direitos. A luta para fazer valer as decisões vitoriosas em relação ao Art. 193 continua. Também queremos o pagamento de todos os passivos. E novas ações estão sendo formatadas para contemplar os interesses dos servidores.

Além das causas coletivas, a dedicação às causas particulares dos filiados continuará em alta. E os atendimentos serão feitos na nova sede do Sindicato, que vai receber ainda melhor aqueles que formam o Sindjus-DF, possibilitando um tratamento especial e de qualidade, em um ambiente digno e à altura da categoria. O Cefis também vem passando por profundas melhorias em benefício dos filiados, de suas famílias e convidados.

Esta Diretoria do Sindjus-DF tem compromisso exclusivo com os serviços e servidores públicos, respeita a pauta, as decisões e os recursos da categoria, e vai continuar atuando dessa forma em 2021, pois foi esse o compromisso assumido e cumprido durante esses anos de muitas lutas e vitórias. Uma atuação firme, honesta, ilibada e sem qualquer vinculação político-partidária.

Começamos 2021 com muita esperança, pois juntos somos o Sindjus-DF, o maior e melhor Sindicato do Poder Judiciário e do MPU de todo o País.

Juntos, realmente somos mais fortes!

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