Deliberação sobre a PEC Emergencial deve ocorrer na próxima terça-feira (2/3)

De acordo com informações obtidas pela Assessoria Parlamentar do Sindjus-DF (Queiroz Assessoria Parlamentar), a sessão deliberativa sobre a PEC 186/2019, mais conhecida como PEC Emergencial, deve ocorrer na próxima terça-feira (2/3) e não nesta quinta-feira (25/2), conforme anunciado anteriormente.

A previsão é que a sessão desta quinta-feira seja reservada para discussão da matéria.

A PEC Emergencial altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e terá um grande impacto no funcionalismo público, uma vez que ataca os servidores com o congelamento de promoções e progressões, concursos, reajuste de salários, benefícios e outros.

O texto da proposta ainda possibilita que tais medidas sejam estendidas por anos (ao menos mais dois após o fim do estado de calamidade decretado, ou enquanto não houver um superávit primário de pelo menos cinco por cento).

O Sindjus-DF reforça a todos os filiados que unam forças na luta contra a medida e reforcem a mobilização contra a proposta. Em breve o Sindicato vai disponibilizar modelo de carta a ser enviada para os parlamentares. Acompanhe!