Sindjus-DF intensifica luta pelo Reenquadramento dos Auxiliares e pede apoio em reunião com SG da presidência do TJDFT


Nesta segunda-feira (16/3), os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto e Abdias Trajano se reuniram com o secretário-geral da Presidência do TJDFT, Edvaldo Santos Guimarães Júnior, e a Chefe de Gabinete Virgínia Costa Meireles, para tratar da questão dos auxiliares remanescentes do tribunal, que ainda não foram reenquadrados.

Segundo os cálculos do Sindicato, dos pouco mais de cem auxiliares em todo o País que se encontram nessa situação, 28 pertencem ao quadro do TJDFT, estando 24 na ativa e 4 aposentados ou pensionistas.

O Sindjus-DF explicou ao SG que está despendendo todos os esforços para corrigir essa injustiça. O reenquadramento foi objeto da Lei 12774/12, que promoveu alteração na Lei n. 11.416/2006,
excluindo, porém, por uma questão temporal, parte dos colegas que têm os mesmos direitos daqueles que conseguiram ser reenquadrados.

Os coordenadores destacaram que esses auxiliares acumularam, em razão do não reenquadramento, prejuízos salariais significativos durante esse período, que afetaram substancialmente seu poder aquisitivo e o sustento de suas famílias. Os coordenadores do Sindjus-DF afirmaram que a luta é pelo tratamento isonômico em relação a esses colegas que estão se sentindo abandonados e desprestigiados, e são merecedores do nosso apoio e respeito.

Os dirigentes sindicais evidenciaram que é preciso, em caráter de urgência, se debruçar sobre a elaboração e o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Congresso Nacional para reverter essa falha da Lei 12774/12. Deste modo, pediram o apoio do SG para que essa demanda seja levada ao presidente do TJDFT e defendida junto ao CNJ.

Edvaldo Júnior se mostrou bastante solícito à causa e ao pleito do Sindicato em defesa dos auxiliares, afirmando que o tema ainda não havia sido debatido internamente, mas que ele se encarregaria de levar a questão diretamente ao presidente, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e para a assessoria jurídica do tribunal, para que o TJDFT possa colaborar para a solução dessa situação da melhor maneira. O SG também ficou de providenciar, junto à assessoria competente, um levantamento do próprio tribunal a respeito dos servidores do TJDFT que se encontram nessa realidade.

“É importante que o TJDFT atue junto ao CNJ nesta causa, reforçando a luta pela correção desse contexto que promoveu tratamento desigual a auxiliares que fizeram o mesmo concurso e trabalharam lado a lado por décadas. A Diretoria do Sindjus-DF não vai desistir desse tema enquanto o último auxiliar remanescente não estiver devidamente reenquadrado, tendo a Justiça sido feita”, afirmou o coordenador-geral Abdias Trajano.

A reunião foi bastante positiva, o SG teve um olhar bastante atencioso e colaborativo em relação a tudo o que foi dito, afirmando ainda que há possibilidade, caso o reenquadramento ocorra, do TJDFT fazer o suprimento desses cargos por meio de concurso, o que atesta seu compromisso com essa luta que vem sendo travada com muita responsabilidade e firmeza pela Diretoria do Sindjus-DF.

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