SINDJUS-DF E ENTIDADES SE REÚNEM COM A SECRETARIA-GERAL DO MPU PARA TRATAR SOBRE A PORTARIA 29/2021 E O PLAN ASSISTE

“Os servidores estão perdendo a sensação de pertencimento ao órgão”, afirmou a diretora de comunicação do Sindjus-DF e Presidente da ASMPF, Sueli Masala.

O encontro com a Secretaria-Geral do MPU se deu com o objetivo de cobrar esclarecimentos sobre a portaria que regulamentou o Programa de Assistência à Saúde Suplementar apenas para os membros do MPU, excluindo os servidores.

Além do Sindjus-DF, representado pela Coordenadora de Comunicação Sueli Masala, participaram da reunião com a secretária-geral do MPU, Eliane Torelly, e o secretário-geral adjunto do órgão, Paulo Santiago, representantes do SindMPU, da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP).

Uma das principais reivindicações dos dirigentes foi a inclusão dos servidores na Portaria 29/2021/MPU, que regulamenta a Resolução 233, uma vez que estes também possuem direito a receber a assistência à saúde suplementar, em caráter indenizatório, por meio de reembolso, de acordo com art. 3º, inciso IV, da resolução.

As entidades ainda enfatizaram que a decisão da Administração de conceder os benefícios do programa apenas aos membros intensificou o distanciamento entre membros e servidores, criando um clima discriminatório e separatista. Na avaliação dos dirigentes, a Casa deveria ter regulamentado a Resolução de forma equânime.

“Avaliamos que a decisão gerou um mal-estar entre os servidores, que por lei também têm direito à assistência. Estamos trabalhando para reverter essa situação”, pontuou Sueli Masala.

A Administração apresentou esclarecimentos para justificar a decisão, que foram contestados pelos dirigentes.

Ainda foi justificado que, atualmente, o órgão não possui recursos para implementação do benefício. Por este motivo, a Administração optou por concedê-lo apenas para os membros. Todavia, a secretária-geral do MPU informou que vai solicitar reunião entre o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e as entidades representativas, para buscar o encaminhamento do pleito.

Ao final da reunião, as entidades informaram que protocolaram requerimento visando a extensão do benefício aos servidores, inclusive reforçando a legalidade do pedido. O Sindjus-DF e as entidades parceiras continuarão trabalhando para garantir a extensão do benefício do programa para todos os servidores.

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