NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDJUS-DF SOBRE FAKE NEWS DISSEMINADA NA CATEGORIA A RESPEITO DE SUPOSTA FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
SINDJUS-DF PREPARA AÇÃO JUDICIAL CONTRA OFENSIVA DIFAMATÓRIA
O Sindjus-DF tomou conhecimento de que um grupo de militantes partidários liderado por um ex-deputado e por uma diretora da CUT, tem usado o processo eleitoral do sindicato para espalhar notícias falsas, atingir a imagem da entidade sindical e de sua atual Diretoria, com o intuito de confundir e enganar a categoria e tumultuar as eleições sindicais, que se realizarão nos dias 22 e 23 de abril/2021.
Conforme denúncias de vários filiados à Direção do sindicato, estão difundindo material inverídico e infundado no e-mail e whatsapp dos servidores e, de forma ainda mais audaciosa, estão telefonando para os filiados para disseminar acusação falsa de que a atual Diretoria não apresentou e esconde as contas da entidade desde 2019.
Trata-se de uma grande MENTIRA!
Toda a Prestação das Contas do Sindjus-DF está publicada na página do sindicato e disponível para acesso dos filiados, bem como à disposição do Conselho Fiscal.
Todos os meses, exatamente como determina o Estatuto, a Diretoria do Sindjus-DF faz sua prestação de contas, por meio de balancete, onde são lançadas todas as receitas e despesas do sindicato do respectivo mês, ficando os documentos contábeis disponíveis para apreciação do Conselho Fiscal. Esses balancetes mensais são publicados no site, assim como os relatórios trimestrais, com a transparência que o rito exige, de modo que todo e qualquer filiado tenha acesso às contas da entidade. Você pode conferir essa prestação de contas na página do sindicato, no endereço eletrônico abaixo:
1 – Acesse www.sindjusdf.org.br;
2 – Clique na aba Transparência > Prestação de Contas;
3 – Informe seu CPF e senha;
4 – Pronto, está tudo lá para você ver;
O Estatuto do Sindjus-DF também estabelece que, ao final do período de um ano, o CONSELHO FISCAL deve produzir um PARECER sobre as contas e encaminhá-lo à Diretoria Colegiada do sindicato para que, após estar de posse do documento, seja convocada Assembleia Geral para apreciação do referido parecer. É o que estabelece o parágrafo primeiro do art 33 do Estatuto social:
Art. 33. Compete ao Conselho Fiscal a fiscalização da gestão financeira e patrimonial do sindicato.
Parágrafo Primeiro – O parecer do Conselho Fiscal sobre a gestão financeira e patrimonial anual deverá ser submetido à aprovação da Assembleia Geral, convocada para esse fim nos termos deste Estatuto.
Consoante as regras estatutárias vigentes, a Assembleia Geral para apreciação do PARECER DO CONSELHO FISCAL relativo às contas de junho de 2019 a maio de 2020 deveria ocorrer até o dia 31/08/2020. Ocorre que, o CONSELHO FISCAL NÃO APRESENTOU, no prazo estatutário, o PARECER para ser submetido à Assembleia, inviabilizando, assim, a convocação da referida Assembleia na data estipulada no Estatuto.
O Conselho Fiscal do Sindjus-DF é um órgão independente, sem qualquer subordinação à Diretoria da entidade. Diante disso, preocupados com o cumprimento do prazo estatutário estipulado para realização da Assembleia Geral de apreciação do parecer sobre as contas da entidade, no dia 14/08/2020 os Coordenadores de Administração e Finanças do sindicato encaminharam email aos membros do Conselho Fiscal, informando que todos os documentos contábeis relativos às contas do período de junho de 2019 a maio de 2020 encontravam-se à disposição para análise e confecção do parecer, considerando a proximidade da data e a exigência do Estatuto.
Confira o email da Coordenação de Administração e Finanças:
Em 25/08/2020, o conselheiro fiscal Francisco Lima encaminhou expediente à Diretoria Colegiada esclarecendo que, em decorrência da pandemia, “os membros do Conselho Fiscal não tiveram condições de examinar adequadamente todos os documentos contábeis e fiscais da entidade, inviabilizando a confecção, em tempo hábil e com segurança do parecer previsto no artigo 33, parágrafo 1º do Estatuto Social”. Diante disso, solicitou excepcionalmente o adiamento da Assembleia Geral prevista no Estatuto “para momento posterior ao término das medidas de contenção e isolamento social”.
Confira o expediente do conselheiro Francisco Lima:
Em 28/08/2020, os Coordenadores Gerais do sindicato, considerando a ausência de entrega do parecer e o pedido de adiamento da Assembleia, encaminharam email aos membros do Conselho Fiscal, solicitando manifestação sobre o assunto.
Confira o email da Coordenação Geral:
Em resposta, os demais membros do Conselho Fiscal, senhora Glaúcia Sena de Brito e Marcos Wagner Mainieri informaram a impossibilidade de entregar o parecer no prazo estatutário e corroboraram o pedido de adiamento da Assembleia, por prazo indeterminado.
O argumento utilizado para justificar o atraso na entrega do parecer, muito justo diga-se de passagem, fundou-se nos riscos decorrentes da pandemia, pois a produção do parecer envolve não só trabalho presencial como também a manipulação dos livros da contabilidade em um ambiente fechado na sede do sindicato.
Confira os emails dos Conselheiros Fiscais:
Diante da inexistência do parecer e do pedido unânime dos membros do Conselho Fiscal para adiamento da Assembleia, a Diretoria Colegiada do Sindjus-DF PUBLICOU MATÉRIA na página do sindicato no dia 31/08/2020, esclarecendo a dificuldade do Conselho Fiscal para apresentar o seu parecer, bem como informou para todos os filiados o adiamento da Assembleia por tempo indeterminado, em razão da pandemia.
Confira AQUI a matéria publicada na página do Sindicato
Um mês depois de expirado o prazo estatutário em 31/08/2019, para a realização da Assembleia Geral relativa às contas do período de junho/2019 a maio/2020, o Conselho Fiscal, no dia 30/09/2020, protocolou seu parecer com a análise das contas do referido período.
No parecer, assinado por todos os conselheiros fiscais, inclusive pela senhora Gláucia Sena de Brito, o Conselho Fiscal afirma “a REGULARIDADE DAS CONTAS” do Sindjus-DF e opina por sua “APROVAÇÃO SEM RESSALVAS”.
Confira o parecer do Conselho Fiscal apresentado em 30/09/2020 (depois do prazo estatutário):
Mesmo após a entrega intempestiva do parecer pelo Conselho Fiscal sobre as contas de junho/2019 a maio/2020, permaneceu hígido o pedido do referido Conselho de adiamento da Assembleia “para momento posterior ao término das medidas de contenção e isolamento social em razão da pandemia”, e não houve nenhuma manifestação, reclamação ou pedido, seja dos conselheiros fiscais, inclusive a senhora Gláucia Sena de Brito, ou de qualquer outro filiado, no sentido da convocação imediata de Assembleia, que foi adiada por tempo indeterminado em decorrência da situação excepcional de pandemia.
Com relação às contas do período de junho a dezembro de 2020, cujos balancetes também estão publicados na página do sindicato e os documentos disponíveis para conferência, registra-se que até a presente data o Conselho Fiscal não se reuniu para análise de todos os documentos e elaboração do seu parecer, o que inviabilizou mais uma vez, a convocação de Assembleia até 31 de março de 2021, como reza o novo Estatuto do Sindjus-DF.
No contexto, cabe esclarecer ainda a inviabilidade da convocação de Assembleia Virtual para análise do parecer sobre as contas da entidade, tendo em vista que as referidas assembleias devem ser presenciais, pois é necessário colocar à disposição dos filiados, para manuseio e consulta, toda a documentação financeira e contábil da entidade, que é armazenada em caixas e possuem milhares de documentos. Resumindo: a Assembleia de análise do parecer sobre as contas, necessariamente, deve ser presencial para que os filiados possam manipular e conferir os livros da contabilidade.
Esses são os fatos. Fatos expostos aqui de forma bastante didática, transparente e documentada, para que não restem dúvidas sobre a lisura do Sindjus-DF e de sua Diretoria colegiada.
Não existe nada de errado com as contas do Sindjus-DF!
O Sindjus-DF hoje é um sindicato de lutas e conquistas, austero e transparente, financeiramente saudável, com estrutura invejável, que cresce ano após ano e que goza de respeito e reconhecimento à nível nacional.
Tudo que há além disso, é a criação de uma narrativa mentirosa e eleitoreira, feita por um grupo de pessoas irresponsáveis e inconsequentes que agem apenas no intuito de desacreditar o nosso sindicato e sua Diretoria, buscando com isso obter vantagem no momento eleitoral e tirar dos filiados o direito de escolher de forma livre e consciente seus representantes no Sindjus-DF. Não se preocupam com o fortalecimento da entidade sindical e tampouco com os destinos da nossa categoria. Preferem atuar em terra arrasada e não medem consequências para ter êxito na sua empreitada eleitoreira.
Vão responder e prestar contas à Justiça!
O Sindjus-DF já está tomando todas as medidas cabíveis para impedir que esse modus operandi destrutivo e irresponsável prevaleça e volte a prejudicar o maior sindicato do PJU e MPU do país.
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