PEC 32 já tem relator na comissão especial que ainda será criada pelo presidente da Câmara

Depois da aprovação da admissibilidade da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (25/05), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), confirmou o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) como relator da PEC 32/2020 no âmbito da Comissão Especial, que ainda será instituída. Veja AQUI o perfil do relator.

A Comissão Especial será criada exclusivamente para debater o texto da PEC, debruçando-se sobre o mérito da proposta. Segundo a assessoria especializada do Sindjus-DF (Queiroz assessoria Parlamentar e Sindical), após a publicação do ato de criação da comissão, os líderes partidários realizam a indicação dos membros que irão compor o colegiado. Será aberto prazo para emendas (10 sessões). Também serão realizadas audiências públicas. Em seguida é apresentado o parecer, que será colocado em discussão e votação.

Clique AQUI para visualizar o material informativo sobre a tramitação da PEC 32/2020 feito pela nossa assessoria parlamentar.

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