Sindjus-DF e outras entidades convocam servidores para ato contra o enxugamento da Justiça do Trabalho
No dia 2 de junho, às 14h, em frente ao Bloco A (Bloco dos Ministros) – TST, o Sindjus-DF realizará ato em defesa da Justiça do Trabalho, que está sofrendo mais uma grave ameaça com o projeto de reestruturação organizacional e de pessoal que está no CSJT que vai subsistir a Resolução nº 63/2010. Essa proposta é fruto do Grupo de Trabalho criado em 2019.
O Sindjus-DF que, num passado recente, lutou contra os cortes orçamentários e as tentativas de sucateamento e, até mesmo, de extinção desse importante ramo do Poder Judiciário, lança nova campanha e vai às ruas contra o enxugamento de varas e funções comissionadas.
O projeto de reestruturação atinge a sociedade, sobretudo os trabalhadores, que têm na Justiça do Trabalho um instrumento de proteção de seus direitos. Não podemos permitir que essa ameaça se concretize, pois não só os servidores, mas a classe trabalhadora em geral será prejudicada.
Essa agenda é movida pelos mesmos interesses do mercado financeiro que movem a Reforma Administrativa, objetivando a implantação do Estado Mínimo, com a precarização dos serviços públicos.
Reduzir o acesso à Justiça do Trabalho extinguindo Varas é um grande retrocesso, que vai na contramão da Constituição Federal de 1988. A diminuição de funções comissionadas também traz impactos negativos, uma vez que a defasagem salarial da nossa categoria já ultrapassa a casa dos 50%. De acordo com a proposta, o número de cargos em comissão e de funções comissionadas deverá corresponder a, no máximo, 70% do quantitativo de cargos efetivos do órgão.
“Nosso ato é contra o enxugamento da JT e por diálogo e transparência nesse processo de reestruturação, de modo que qualquer mudança seja para melhor e feita de forma democrática, a partir de debates, com o CSJT ouvindo os servidores e seus representantes”, afirmou o coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindjus-DF Cledo Vieira, que é servidor do TRT10.
Com espírito aguerrido, vamos abraçar essa luta, que não é exclusiva dos colegas da Justiça do Trabalho, pois pode se tornar uma tendência para todo o Poder Judiciário. Toda a categoria está convocada. No passado já reduziram varas na Justiça Eleitoral, agora o alvo é a Justiça do Trabalho. E qual será a próxima vítima dessa ofensiva contra serviços e servidores públicos?
Para o presidente da ASDR e coordenador do Sindjus-DF, Almerindo Pereira, “é inegável a importância da Justiça do Trabalho, inclusive em arrecadação, pois em 2019 bateu recorde superior a R$ 4 bilhões em recolhimento de custas e emolumentos. Isso sem falar do que ela significa quanto à defesa dos direitos trabalhistas. Esse projeto de reestruturação é mais uma reforma de lobo em pele de cordeiro, que vem para cortar na carne dos servidores e serviços públicos. É hora de conscientização, mobilização e pressão sobre o CSJT. Todos ao Ato!”.
O ato está sendo organizado com toda responsabilidade, atendendo às medidas sanitárias necessárias para proteção à Covid-19.
Participe e diga não ao desmonte da Justiça do Trabalho.
Sindjus-DF convoca outras entidades à luta
O Sindjus-DF, juntamente com o a ASDR, a Anatecjus, a Agepoljus, o Sintrajufe-CE, o Sindjufe-TO, SinpojufES, o Sindjuf-SE e o Sinsjustra RO/AC participam do ato. E todos os sindicatos e associações, bem como a OAB e representantes da sociedade civil, que têm interesse nesta luta – a defesa da Justiça do Trabalho, estão convidados a participarem deste Ato com faixas e cartazes. Vamos fazer uma grande mobilização dizendo um sonoro NÃO a essa ameaça que não podemos permitir que se concretize. Todos juntos ao ATO!
