Sindjus-DF discute em reunião de subgrupo de trabalho melhorias na redação do AQ

O Sindjus-DF, por meio de seu coordenador de Assuntos Jurídicos Cledo Vieira, participou, nesta sexta-feira (6/8), de discussão sobre o Adicional de Qualificação no subgrupo que é um desdobramento do Grupo 1 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário.

Os integrantes do subgrupo discutiram, durante reunião virtual, detalhes sobre uma proposta de minuta de regulamentação do AQ com atualizações que atendam à atual realidade dos servidores do Poder Judiciário.

Na reunião anterior, os integrantes fizeram a leitura do Anexo I da Portaria Conjunta STF/CNJ/TST/TSE/STJ/CJF/CSJT/TJDFT nº 1 de 07/03/2007 que está em vigor.

A proposta em discussão no subgrupo não tem impacto financeiro, tampouco contraria a lei que rege a nossa carreira. Trata-se de uma adequação ao cenário atual, visando aprimorar a aplicação do AQ.

Segundo cronograma pré-estabelecido, esse subgrupo finalizará seus trabalhos em setembro, encaminhando assim suas contribuições para a proposta geral de atualização da Lei 11.416/2006 ao Grupo 1 e às reuniões do Fórum Permanente de Carreira, sob coordenação do conselheiro Bandeira de Mello.

Para o coordenador Cledo Vieira, o Sindjus-DF está acompanhando atentamente esse debate, que é bastante técnico, de modo a contribuir com o aprimoramento da legislação do AQ, que é uma conquista histórica da nossa categoria. O objetivo é após a experiência desses anos todos de aplicação do Adicional de Qualificação, construir uma nova redação que atenda perfeitamente os servidores.

No dia 13 de agosto haverá nova reunião, com participação do Sindjus-DF, para fechar essa proposta de minuta.