Só a força da nossa mobilização é capaz de frear a PEC 32. Sindjus-DF convoca: todos à Câmara, hoje

Em ofensiva da base pró-reforma, relator da PEC 32 apresentou novo texto; presidente da comissão especial atropelou ritos para colocar matéria em votação e oposição conseguiu, já depois das 23h de ontem, suspender sessão

Por volta das 16h30 desta quarta-feira (22/09), o relator da PEC 32/2020, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentou complementação de voto ao seu substitutivo. Houve uma mudança no rito, acelerando a tramitação, e o presidente da comissão especial da PEC 32/2020, Fernando Monteiro (PP/PE), fez de tudo para que a Reforma Administrativa fosse votada ainda ontem. O Sindjus-DF seguiu acompanhando toda essa movimentação até a sessão ser cancelada por volta das 23h20, graças à mobilização dos servidores e da oposição, que bateu o pé em defesa do regimento da Comissão, que estava sendo rasgado. A sessão foi encerrada sem que houvesse a leitura do parecer do relator. Portanto, nada foi apreciado ou votado. E isso é uma vitória para o nosso movimento de resistência, que segue firme.

Uma nova sessão foi convocada para às 9h30 desta quinta-feira (23/09). Diante da sanha dos defensores da PEC 32, que estão quebrando as regras, jogando sujo e sem ética para aprovar a proposta, é fundamental que reforcemos nossa mobilização. Desde as primeiras horas da manhã, a equipe do Sindjus-DF já está presente nas imediações do Anexo II da Câmara, afixando faixas e preparando o campo para a guerra que está por vir. Na noite de ontem, o requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição foi derrotado por apenas três votos, mostrando que o governo não tem uma margem confortável para aprovar essa PEC. Temos chance de derrotar essa proposta, mas precisamos lutar, lutar e lutar com todas nossas forças.

Diante de tantas incertezas, não sabemos o que esperar da reunião de hoje. Certamente, a base pró-reforma passou a madrugada buscando uma forma de levar essa questão adiante. E depois de testemunhar as idas e vindas do relator da matéria e o açodamento do presidente da Comissão Especial, não resta dúvida de que estão desesperados. E tudo isso por conta da força da nossa mobilização, que tem conseguido convencer mais e mais deputados a se declararem contra a reforma. E o governo sabe que quanto mais demorar a votar a PEC 32, mais avançaremos. Por isso, estão com pressa e dispostos a tudo.

Complementação do voto
A complementação de voto trouxe alguns avanços, como a retirada da possibilidade de terceirização irrestrita; garantia de instância revisora em avaliação de desempenho; Proibição de edição de medida provisória para tratar de normais gerais de questões afetas a servidores públicos.

Sem dúvida esses avanços são resultado da forte pressão que vem sendo feita sobre os parlamentares, por meio de uma sequência de mobilizações que consolidou uma resistência bastante expressiva por parte dos servidores públicos.

No entanto, o texto ainda traz muitas ameaças e absurdos, tais como: contratação temporária para atender necessidade inclusive se a atividade for permanente ou se for de cargo exclusivo de Estado; possibilidade de redução de jornada de até 25% caso a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionista exceda os limites previstos em lei; mantida perda de cargo por desnecessidade ou obsolescência com previsão de pagamento de indenização de um mês de remuneração por ano de serviço.

A verdade é que o relator tenta maquiar o texto, tirando uma coisinha aqui e outra ali, mas a PEC 32 segue extremamente nociva.

Uma sexta complementação de voto foi protocolizada depois das 21h de ontem pelo relator Arthur Maia, retirando desembargadores, procuradores e promotores da reforma. Mais uma tentativa de facilitar o avanço do texto.

Convocatória
Nesta quinta-feira (23/09), compareça logo pela manhã à mobilização do Sindjus-DF em frente à Câmara dos Deputados (Anexo II). Venha com muita disposição e garra, pois teremos mais um embate importante. Precisamos fazer muito barulho e continuar pressionando os parlamentares, pois a redação ainda é muito prejudicial aos servidores. Vamos fazer mais uma grande mobilização, sacudindo as estruturas da Câmara. Os deputados precisam ter a certeza de que nós não esqueceremos, nas urnas de 2022, os que votarem a favor da PEC 32.

Mobilização firme e contínua
Nesta quarta-feira (22/09), o Sindjus-DF, juntamente com o Sindilegis e outras entidades parceiras, protestou em frente ao Anexo II da Câmara com faixas, bandeiras e instrumentos musicais. Os coordenadores Costa Neto, Cledo Vieira, Ednete Bezerra, Iveraldo Soares, Igor Mariano, Anderson Ferreira e Eiraldo Pimenta participaram da atividade, que contou com a presença de alguns deputados, que declararam apoio à nossa causa.

Paralelo a esse movimento, o coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto realizou corpo-a-corpo junto aos deputados no interior da Câmara, angariando votos contra a Reforma Administrativa.

“Temos conquistado cada vez mais terreno em favor da nossa causa, e há chance real de derrubarmos essa proposta. Temos acompanhado o desespero do governo diante da nossa investida. É muito gratificante como resultado do nosso trabalho concreto ver cada vez mais deputados se declarando contrários à PEC 32. E, por isso, precisamos reforçar nossa luta. Não é hora de esmorecer, é momento de intensificar a mobilização, virtual e presencial”, explicou Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus-DF.

 

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