Sindjus-DF e Sindilegis se reúnem com assessoria do deputado Alexandre Frota, que afirmou estar junto conosco na luta contra a PEC-32

Sindjus-DF e Sindilegis se reuniram, na manhã desta quinta-feira (30/09), com Rogério Lopes, que é assessor parlamentar do gabinete do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), para tratar da PEC 32. A iniciativa faz parte da série de articulações que vem sendo desenvolvida pelas entidades parceiras no enfrentamento da Reforma Administrativa.

Participaram da reunião os coordenadores gerais do Sindjus-DF Costa Neto e Chico Vaz e o presidente do Sindilegis, Alison Souza, juntamente com as integrantes da Assessoria Política do Sindilegis Carolina Augusta e Bruna Correia, além de Zilmara Alencar e Ariovaldo do Instituto Conecta, que é a assessoria parlamentar das entidades.

Costa Neto argumentou que a PEC 32 traz uma série de impropriedades, tais como a questão da demissão por cargo considerado obsoleto ou desnecessário, a abertura de portas à quebra da estabilidade e do concurso público, a instituição de uma avaliação de desempenho por critérios subjetivos, a redução de jornada/salário. “A população precisa de maior presença do Estado, mas essa Reforma Administrativa faz é reduzir e comprometer a qualidade dos serviços públicos, o que é extremamente prejudicial ao conjunto da sociedade brasileira”, frisou o dirigente do Sindjus-DF.

“Nós entendemos que não há salvação para essa PEC. Do ponto de vista da população, não enxergamos nada de positivo nesse texto. E do ponto de vista do servidor, pior ainda, pois essa proposta leva o país a um período anterior à Constituição Federal de 1988, que avançou na legislação do serviço público, inclusive adotando o concurso público como regra”, afirmou Alison Souza, presidente do Sindilegis.

O coordenador-geral do Sindjus-DF Chico Vaz destacou a importância de se trazer a sociedade para essa luta contra a PEC 32: “O que o governo passa à sociedade em relação à Reforma Administrativa é uma grande inverdade. Essa PEC ameaça a estabilidade, promove a terceirização e a entrega do Estado a particulares, que não têm interesse algum nas questões sociais. Precisamos mostrar à população que a precarização dos serviços públicos é altamente nociva não só aos servidores, mas para o cidadão que está do outro lado do balcão, que precisa de um serviço público de qualidade, que fica inviável sem a presença de um servidor concursado e qualificado”.

Rogério Lopes afirmou que o deputado Alexandre Frota vai votar integralmente contra a PEC 32, e que eles também são da opinião que essa PEC não tem salvação. Segundo o assessor parlamentar, essa proposta fere diversos artigos da Constituição, inclusive normas constitucionais, e deve ser rejeitada por completa, pois não há uma vírgula que salve. “Se já criticam o serviço público como é atualmente, imagina quando acabarem com estabilidade, concurso público e outras regras”, questionou o assessor.

Rogério acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não pautou a PEC 32 em plenário por não ter os votos necessários, no entanto, não descarta que sejam utilizadas manobras políticas para tentar empurrar adiante essa Reforma Administrativa. Demonstrando total apoio à nossa luta, afirmou que o gabinete do deputado Alexandre Frota está à disposição das duas entidades para auxiliar nesse enfrentamento. Também agradeceu pelos estudos técnicos que serão enviados pela assessoria do Sindjus-DF e Sindilegis para subsidiar as ações do deputado, que já fez questão de preparar material para divulgar nas redes sociais contra a PEC 32.

Para o Sindjus-DF, a reunião foi bastante produtiva e esclarecedora, de modo que temos mais um deputado e forte aliado compondo a nossa ampla frente contrária à Reforma Administrativa. De forma conjunta, Sindjus-DF e Sindilegis seguirão com esse trabalho interno de convencimento de parlamentares e também realizando outras atividades necessárias para barrar essa PEC do Mal.

 

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