Sindjus-DF encaminha memoriais aos membros do Pleno do TJDFT com proposta alternativa à extinção dos cargos de técnico

O Sindjus-DF encaminhou memoriais a todos os membros do Tribunal Pleno Administrativo do TJDFT externando sua preocupação com a decisão de transformar 192 cargos de técnicos judiciários em aproximadamente 100 cargos de analistas judiciários, reduzindo significativamente o quadro próprio, fato que pode influenciar negativamente outros órgãos do Poder Judiciário e do MPU a percorrer um caminho que pode levar à extinção do cargo de técnico, cujos profissionais representam muito e contribuem com excelência para o funcionamento do tribunal e dos demais órgãos. De forma bastante clara e fundamentada, o Sindjus-DF se posiciona pela rejeição no pleno administrativo e não envio desse anteprojeto ao Congresso Nacional.

No documento que também será enviado aos demais desembargadores que não fazem parte do Pleno, o Sindicato salienta que atualmente o TJDFT conta com um quadro de técnicos altamente qualificado para ser utilizado tanto na área meio quanto na área fim. No entanto, essa decisão de extinção de 192 cargos de técnicos desqualifica e desvaloriza servidores que têm demonstrado diariamente capacidade e total competência no cumprimento das demandas do tribunal. Além disso, um grande percentual de técnicos já é bacharel em Direito, executando, atualmente, com brilhantismo, atribuições de alta complexidade. Dessa forma, caso essa medida seja implementada haverá redução de vagas na ordem de 48%, agravando a situação operacional do TJDFT.

O Sindjus-DF pede que os desembargadores rejeitem a proposta apresentada por meio do PA 0019859/2021 e que o TJDFT requeira junto ao CNJ e STF uma proposta que altere o grau de escolaridade exigido para ingresso de técnicos no Poder Judiciário, passando-se a solicitar nível superior aos candidatos. Com isso, o TJDFT não reduziria seu efetivo, reconheceria o valor inestimável dos técnicos e sua essencialidade ao funcionamento do tribunal e ainda abriria espaço para ter um quadro cada vez mais qualificado. Dessa forma, o Sindjus-DF se coloca à disposição para trabalhar em parceria com a Alta Administração do TJDFT nessa alteração do nível de escolaridade, que é uma necessidade real e uma alternativa vantajosa não só para o TJDFT, mas para todos.

“O Sindjus-DF, assim como falou diretamente ao presidente do TJDFT, desembargador Romeu Neiva, reforça aos desembargadores a importância da valorização dos técnicos, que merecem ser olhados com total respeito pelos serviços prestados. Nós temos uma grande oportunidade de fazer uma mudança significativa na história, inovando com a adoção do NS. O TJDFT é um tribunal de vanguarda e pode sim tomar um rumo diferente nessa questão, optando não pela redução do quadro, mas pela sua qualificação. Os técnicos já demonstraram do que são capazes e merecem esse voto de confiança. Não é uma questão de privilégios, mas de justiça”, afirmou Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus-DF.

Confira aqui o memorial.