STF sinaliza afirmativamente ao Executivo sobre reajuste de 5% para servidores do PJU já em 2022

Confirmando o que o Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras, havia informado aos coordenadores do Sindjus-DF em reunião recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, estudo sobre recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, levando em consideração o índice de reajuste de 5%.

Na reunião com o DG do STF, Edmundo Veras explicou ao Sindjus-DF que o STF finalizava um estudo sobre o reajuste geral de 5% que o Governo vem discutindo para o funcionalismo com implementação ainda em 2022 e também analisava uma outra proposta, para contemplar perdas inflacionárias acumuladas, para o próximo ano.

A manifestação do STF é uma resposta à consulta feita pela Casa Civil através do Ofício nº 026/CC/PR, de 9 de maio de 2022, sobre a revisão geral das remunerações e subsídios da Administração Pública Federal.

No ofício nº 1869546/PRES.STF, o presidente Luiz Fux informa que o Poder Judiciário tem interesse em ser contemplado nessa revisão geral e apresenta detalhadamente os valores e o impacto do reajuste de 5%, por órgão do Poder Judiciário da União, tendo por base a implantação a partir de julho de 2022. O documento ainda indica como seria a forma de implementação em cada órgão.

O ofício do STF esclarece que a implementação dessa recomposição exigirá providências por parte dos órgãos do Poder Judiciário, que precisarão, por exemplo, promover remanejamentos de despesas para viabilizar os recursos necessários e garantir o cumprimento das Emendas Constitucionais n. 95/2016 e n. 109/2021.

Registra-se que os recursos para pagamento do reajuste a aposentados e pensionistas ficarão a cargo do Poder Executivo, com base na ampliação de teto decorrente da EC 114/2021.
Depois da reunião e troca de informações com o DG do STF Edmundo Veras, o Sindjus-DF já aguardava essa movimentação por parte do Governo e do Supremo.

Tendo em vista o ano eleitoral e o tempo exíguo para se adotar as providências necessárias à revisão geral anual, bem como a necessidade de interromper o congelamento salarial, o Sindicato não rejeita qualquer reajuste, mas continuará trabalhando, com todo afinco, por uma proposta que recupere o poder de compra dos servidores, que de 2016 a 2021 tiveram perdas de 31,88% e cujas perdas históricas, desde o PCS de 2006, já ultrapassam os 50%.

O Sindjus-DF acompanhará de perto toda a movimentação entre o STF e o Governo, solicitando audiências, e comunicará à categoria os desdobramentos das negociações.

Com relação ao Ministério Público da União, o Sindjus-DF continua trabalhando para que o PGR, Augusto Aras, também dê prosseguimento às negociações com o governo e apresente proposta do MPU para a recomposição salarial dos servidores dos diversos ramos que o compõe.

Fortaleça seu Sindicato. Filie-se ao Sindjus-DF!