Sindjus-DF se reúne com o Corregedor do TJDFT para apresentar e defender demandas da categoria

Nessa terça-feira (21/06), os coordenadores do Sindjus-DF Abdias Trajano, Anderson Ferreira e Francisco Xavier estiveram reunidos com o corregedor do TJDFT, desembargador J. J. Costa Carvalho, e com sua assessora Erika Maroja, para tratar dos principais itens da pauta da nossa categoria, como recomposição salarial, NS, consolidação da Polícia Judicial, reenquadramento de auxiliares e Pró-Saúde.

Os coordenadores expuseram ao corregedor o grave cenário de defasagem salarial em que se encontram os servidores do Poder Judiciário, que desde o último reajuste (Lei 13.317, de julho de 2016) até maio de 2022 acumularam 32,64% de perdas inflacionárias. Explicaram ainda que o Sindjus-DF tem feito gestões junto ao STF para romper esse ciclo de quase seis anos de congelamento salarial e que há necessidade de se encaminhar ao Congresso Nacional, com a devida urgência, um projeto de recomposição salarial. Nesse sentido, reiteraram o pedido de apoio ao TJDFT em favor da atualização dos salários dos quadros do Poder Judiciário.

O corregedor J. J. Costa Carvalho afirmou que é realmente necessário haver um alinhamento de posturas e integração de ações envolvendo a Administração Superior do TJDFT (Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª vice-presidência e Corregedoria) e o Sindjus-DF na busca de soluções para essa recomposição.

Os dirigentes sindicais fizeram um histórico da luta pelo NS, enfatizando a necessidade de se olhar para essa questão que é crucial não só para a atualização da nossa carreira, como para o bom funcionamento do tribunal. “O Nível Superior para Técnicos é uma luta antiga, mas que se mostra cada vez mais urgente. E é necessário que todos nós empenhemos nossos esforços para viabilizar essa evolução que possibilitará um TJDFT e um Poder Judiciário ainda mais fortes”, afirmou Abdias Trajano, que é coordenador-geral do Sindjus-DF.

No tocante ao NS, o desembargador-corregedor disse que se trata de um pleito justo que valoriza os servidores. Ressaltou que a maioria dos técnicos judiciários já possui curso superior e que realmente as atribuições do cargo de técnico evoluíram, assim como as atribuições de outros cargos do Judiciário. Lembrou que os servidores do TJDFT são muito qualificados e têm contribuído para que o órgão atinja as metas do CNJ, tendo inclusive conquistado no último ano Prêmio CNJ de Qualidade no grau Diamante.

O coordenador Abdias Trajano solicitou ainda o apoio do corregedor para que o Sindjus-DF tenha o tão necessário e justo assento no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, visto que o sindicato tem assento nos conselhos dessa natureza de todos os outros tribunais, exceto no TJDFT. Em relação a esse ponto, o corregedor J. J. Costa Carvalho disse que vê com bons olhos essa participação do Sindjus-DF e que vai conversar pessoalmente com o presidente do Conselho, desembargador Roberval Belinati, sugerindo o atendimento desse pleito.

O coordenador de Administração e Finanças Anderson Ferreira explicou a luta do Sindjus-DF pela consolidação da Polícia Judicial. Discorreu sobre a discussão bastante adiantada no Fórum Permanente de Carreira do CNJ, inclusive com a formulação de uma minuta de anteprojeto de lei para levar a Resolução Nº 344 do CNJ, que organizou a Polícia Judicial, para a lei que rege a nossa carreira (Lei 11.416/06).

Outro tema que avançou muito no Fórum do CNJ e que foi apresentado durante a reunião foi o reenquadramento dos auxiliares remanescentes. O Sindjus-DF enfatizou que uma boa parcela dos pouco mais de cem colegas nessa situação em todo o Brasil pertence ao TJDFT e que há uma necessidade de se reparar essa injustiça. Ao tomar conhecimento do fato, o corregedor solicitou a sua assessoria que estude o assunto e que, se for o caso, oficiará ao Presidente da casa buscando soluções para esta situação.

Ao final, o corregedor J. J. Costa Carvalho elogiou a postura do Sindjus-DF por atuar junto às Administrações dos Tribunais em busca de soluções para os problemas da categoria e afirmou que podemos contar com seu apoio em todos os itens apresentados.

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