Sindjus pede apoio para recomposição salarial, NS e outras demandas em reunião com chefe de gabinete do ministro André Mendonça
O Sindjus segue articulando para garantir a recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário Federal e MPU. Essa semana os coordenadores gerais do Sindicato Costa Neto e Chico Vaz se reuniram com o chefe de gabinete do ministro André Mendonça, Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira, para pedir apoio ao encaminhamento dos principais pleitos da categoria.
Durante o encontro, Costa Neto explicou que as perdas remuneratórias históricas dos servidores do PJU e MPU se aproximam de 60% e que os reajustes realizados nos últimos anos não foram suficientes para cobrir as defasagens salariais acumuladas. “Em 2016, o reajuste recompôs apenas parte das perdas. De julho de 2016 até maio de 2022 as perdas salariais alcançaram a marca de 32,64%. Só no atual governo, de 2019 até agora, já ultrapassam os 20%”, lamentou o coordenador-geral.
Costa Neto ainda pontuou que a promessa de revisão geral de 5%, anunciada pelo Executivo, e que não foi cumprida, tem gerado muita frustração e indignação por parte de toda a categoria de servidores públicos e, em especial, do Poder Judiciário e do MPU.
O coordenador-geral destacou que o STF e Ministério Público da União apresentaram estudos sobre a viabilidade do reajuste, demonstrando haver recursos próprios para a concessão dessa recomposição salarial ainda no ano de 2022. O dirigente informou ainda a Rodrigo Vieira o trabalho de mobilização e pressão que vem sendo realizado pelo Sindicato para que o tema seja pautado em sessão administrativa do STF, no mês de agosto, com a respectiva inclusão dos valores na LOA de 2023, e solicitou o apoio do ministro André Mendonça para que a matéria seja pautada e aprovada.
“A LDO está aguardando ser votada no plenário do Congresso Nacional, mas no texto do relatório apresentado há permissão de reajuste salarial para o ano que vem, bem como nos auxílios alimentação e creche. E está comprovado que o próprio Judiciário possui dotação orçamentária para promover recomposição salarial da categoria ainda em 2022, bem como para 2023 e 2024″, destacou.
Rodrigo Vieira disse compreender os anseios dos servidores e afirmou que a recomposição salarial demandaria uma construção política entre o presidente do STF e os demais ministros. Ele também assegurou que o gabinete irá trabalhar para atender a demanda da melhor maneira possível: “Estamos sempre à disposição”, disse.
Quanto ao NS, o coordenador-geral do Sindjus fez um histórico de toda a luta em prol da demanda e pediu urgência no seu encaminhamento, vez que vem se arrastando há anos sem qualquer solução nem atenção especial por parte do STF. Informou que a matéria está no Fórum de Carreira do CNJ, que se reuniu apenas uma vez nesse semestre, o que dificulta a continuidade da discussão acerca dos temas de carreira.
Costa Neto destacou que o pleito do NS ainda não foi submetido à apreciação definitiva no Fórum e que na última reunião houve solicitação de prazo por parte dos representantes dos tribunais para analisar as propostas apresentadas pelo Sindjus e Federação e preparar estudo. Esclareceu que a proposta de NS para Técnicos também se encontra no Congresso Nacional, foi aprovada na Câmara dos Deputados no PL 3662 e está no Senado Federal aguardando andamento. Ao final, solicitou apoio do ministro André Mendonça para atuar junto aos demais ministros em defesa da demanda e pela sua aprovação no PL 3662 no Senado Federal.
Ainda acerca das principais reivindicações da categoria sobre carreira, Costa Neto apresentou e fez um arrazoado sobre cada demanda, momento em que solicitou o apoio do ministro ao Direito de Advogar, ao Reenquadramento dos Auxiliares e à Consolidação da Polícia Judicial na nossa lei de carreira.
O chefe de gabinete se comprometeu a repassar as demandas para o ministro André Mendonça e posteriormente informar ao Sindicato os encaminhamentos dados.
O coordenador geral Chico Vaz agradeceu a Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira pelo pronto atendimento à solicitação de audiência, bem como pela receptividade e apoio no trabalho de sensibilização do ministro para acolher o pleito dos servidores.
O Sindjus informa que solicitou audiências e vem se reunindo com todos os presidentes de tribunais superiores e do TJDFT, com o PGR e os procuradores-gerais dos demais ramos do MPU e do MPDFT, bem como com os diretores-gerais para cobrar apoio e o encaminhamento da recomposição salarial e dos benefícios, bem como das principais demandas de carreira da categoria. Audiências foram solicitadas também com todos os ministros do STF.
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