DG do STF confirma envio do PL do nosso reajuste ao Congresso Nacional até o final da atual gestão

Recentemente, os coordenadores do Sindjus Costa Neto, Abdias Trajano, Cledo Vieira e Ednete Bezerra estiveram reunidos por duas oportunidades com o diretor-geral do STF, Edmundo Veras, para tratar da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário. Como é sabido, o STF aprovou, em sessão administrativa, reajuste de 18% para servidores e magistrados, a ser implementado em quatro parcelas, com início em abril de 2023 e término em julho de 2024.

O DG explicou aos coordenadores que está tudo dentro do previsto e que o projeto de lei do reajuste dos servidores deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final da gestão do atual presidente do STF, Luiz Fux. No próximo dia 12 já ocorre a posse da nova presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.

A Diretoria do Sindjus está acompanhando de perto todos os desdobramentos e encaminhamentos sobre o tema e informará a todos assim que o projeto for encaminhado.

A princípio, disponibiliza à categoria as minutas dos projetos de lei de reajuste dos servidores e dos magistrados. No entanto, é importante frisar que essas minutas sofrerão pequena alteração para incluir o impacto orçamentário do ano posterior ao final da implementação do reajuste, no caso, 2025, em exigência à legislação vigente. Tal informação ainda não consta na redação atual dos anteprojetos.

Em relação ao reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar, na ordem de 32,27%, o DG informou que, assim como no reajuste, os valores foram incluídos na proposta orçamentária de 2023 e que a Portaria Conjunta do STF, tribunais superiores e TJDFT deve ser editada até o final do ano.

Os coordenadores agradeceram todo o empenho do DG do STF nessa questão da recomposição salarial e da revisão dos auxílios, e também em relação a outros pontos demandados pelo Sindicato e que ele se dispôs a contribuir. Como forma de agradecimento e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à categoria e à sociedade, os dirigentes do Sindjus fizeram uma homenagem ao DG do STF, Edmundo Veras, com a entrega de uma placa.

“Assim que o projeto de lei tratando do reajuste da nossa categoria chegar ao Congresso Nacional e receber um número, vamos intensificar a atuação junto aos deputados e senadores, inclusive, convocando a categoria para uma série de atividades nos gabinetes e corredores do Congresso. Vamos analisar, dia após dia a conjuntura, e, se houver necessidade, vamos convocar atos e mobilizações. Atualmente, o Sindjus e sua assessoria parlamentar já vêm realizando interlocuções dentro do Congresso e angariando importantes apoios de parlamentares à nossa causa. É importante que todos fiquem atentos aos canais e chamados oficiais do Sindicato”, afirmou Costa Neto.

Fortaleça seu Sindicato. Filie-se ao Sindjus!

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