Sindjus se reúne com novo DG do STJ e trata de recomposição salarial, NS e outros temas

Nesta quarta-feira (28/9), o Sindjus, representado pelos coordenadores Costa Neto, Chico Vaz, Ednete Bezerra e Gisele Sérgio se reuniram com o novo diretor-geral do STJ, Sérgio José Américo Pedreira. Também participaram da reunião a chefe-de-gabinete, Sueli Cristina Moreira, a assessora Raquel Veloso Catelli e o assessor-chefe da Assessoria Jurídica, Luiz Fernando do Amaral.

Os coordenadores fizeram uma breve apresentação da Diretoria e do Sindjus, e salientaram a importância de se estabelecer um canal de comunicação efetivo entre o Sindicato e a Diretoria-Geral do STJ de modo a se discutir e encaminhar as principais demandas dos servidores do tribunal e da categoria, em geral.

Dentre os pontos específicos tratados, o Sindjus solicitou o apoio do DG, bem como da assessoria parlamentar do STJ, na aprovação dos PLs 2441 e 2442, de 2022, que tratam respectivamente da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário e do MPU. A tramitação dos projetos ainda não foi iniciada no Congresso Nacional e os coordenadores destacaram a importância da colaboração de todos os órgãos do Poder Judiciário e do MPU para que essas matérias sejam aprovadas o mais rápido possível.

Nesse mesmo sentido, pediram apoio à aprovação do PL 2447/2022, que altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder judiciário da União, no sentido de consolidar na lei a Polícia Judicial, que já é uma realidade, inclusive no STJ, graças à Resolução nº 344 do CNJ.

Os coordenadores apresentaram um histórico da luta do Sindjus pelo NS que já se transformou em uma verdadeira saga e precisa ser concretizado definitivamente.

Os dirigentes discorreram sobre as campanhas realizadas e o trabalho feito pelo Sindjus quanto a esse tema no Fórum Permanente de Carreira instalado pelo CNJ e, recentemente, no Congresso Nacional.

Os coordenadores pediram apoio do DG no sentido do STJ defender junto ao STF o encaminhamento imediato de um projeto específico sobre o NS ao Congresso Nacional, cumprindo o rito oficial e constitucional necessário.

Os presentes também discutiram a regulamentação do teletrabalho no âmbito do STJ. Segundo informado ao Sindjus, o tribunal está fazendo um estudo sobre essa questão e as entidades também serão ouvidas a respeito dessa matéria. Os coordenadores enfatizaram a importância do Sindicato ter voz nesse processo.

Por fim, os coordenadores, com a chegada do final do ano, solicitaram que as sobras orçamentárias do tribunal sejam utilizadas objetivando fortalecer e manter a higidez do plano de saúde (Pró-Ser), a fim de impedir maior comprometimento da renda dos usuários, e para o pagamento de passivos dos servidores.

Como se trata de uma primeira reunião, o Sindjus ficou de encaminhar em breve um documento contendo a pauta detalhada da categoria para conhecimento do novo DG.

O Diretor-Geral do STJ foi bastante amistoso e cordial, demonstrando profundo conhecimento sobre a nossa realidade e pautas, e se colocou à disposição do Sindjus para receber as demandas e encaminha-las. Destacou a importância do diálogo e sugeriu a abertura de um canal permanente de interlocução entre o Sindicato e a instituição.

Para o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto, a reunião foi positiva e representa um primeiro passo para se construir um espaço qualificado de comunicação com a nova Administração do STJ. “A nossa Diretoria preza pelo diálogo e pela cordialidade. Na reunião com o DG, Sérgio Pedreira, e sua assessoria, tivemos a oportunidade de apresentar o nosso Sindicato, demonstrar a formar como trabalhamos e já discutir alguns pontos fundamentais. No entanto, ainda temos muito a tratar e aprofundar com o novo diretor-geral e sua equipe, pois temos muitas lutas em curso e outras por vir em defesa da nossa categoria, dos serviços e servidores públicos e precisamos, na medida do possível, construir pontes e trabalhar em harmonia em busca de bons resultados e da satisfação dos interesses dos servidores, da instituição e da sociedade”, afirmou Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus.

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