Sindjus realizou live sobre novos critérios de migração ao RPC/Funpresp

O Sindjus realizou, nesta terça-feira (1º/11), em parceria com o Sindilegis, live para esclarecer a categoria sobre os novos critérios de migração ao RPC/Funpresp. O coordenador-geral do Sindjus Costa Neto abriu a live falando sobre a importância de tirar as dúvidas dos servidores em relação a esse tema e destacando a atuação do Sindjus e do Sindilegis à aprovação da MP 1119/22 no Congresso Nacional, que deu origem à Lei nº 14.463/22.

“Quando a proposta foi apresentada pelo Executivo não trazia qualquer benefício ou estímulo à migração dos colegas para o regime de previdência complementar. Com o nosso trabalho, as emendas apresentadas, conseguimos mudanças importantes no texto, como a redução do tempo total de contribuição de 40 anos independente do sexo, para 35 anos (homem) e 30 anos (mulher) no fator de cálculo do Benefício Especial. Também garantimos que fossem consideradas as 80% maiores contribuições realizadas para fins de cálculo do Benefício Especial. Agora, cada caso é um caso, e cabe a cada servidor tomar a sua decisão com muito cuidado e atenção, pois é irretratável e irrevogável. Nesse sentido, estamos aqui mais uma vez tentando contribuir para tirar dúvidas”, afirmou Costa Neto.

A representante do Funpresp Sandi Gutierrez participou da live. Dentre suas falas, afirmou que a migração de regime e a adesão à Funpresp são coisas distintas, tanto que a adesão à Funpresp é facultativa para o servidor que migrar. O servidor pode, caso faça essa opção, aderir à Funpresp posteriormente à migração ao regime previdenciário. Informou ainda que a Funpresp conta com simulador próprio e oferece assessoria gratuita aos interessados.

O diretor de Educação e Cultura, Pedro Mascarenhas, e o diretor Jurídico, Fábio Fernandes, foram alguns dos representantes do Sindilegis na live que também contou com a participação de Zilmara Alencar, que é responsável pela assessoria parlamentar das entidades.

A live abordou questões gerais e os participantes ainda responderam perguntas feitas pelos servidores, contribuindo assim para sanar dúvidas e dar segurança aos colegas que estão pensando se é ou não vantajoso fazer a migração para o regime de previdência complementar.

Costa Neto aconselhou os servidores a procurarem o pessoal especializado em seus órgãos, na Secretaria de Recursos Humanos ou de Gestão de Pessoas, para terem acesso aos cálculos do benefício especial e realizarem simulações. Também enfatizou que o Funpresp-Jud tem, em sua página, espaço disponibilizado à marcação de consultas, bem como a relação de nomes dos representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário e do MPU, com e-mails e telefones, para ajudar na simulação do Benefício Especial e com orientações.

O Sindjus já havia feito outras lives e divulgado diversas informações sobre esse tema no intuito de ajudar os servidores em suas decisões.

Se você ainda não assistiu, confira AQUI a live na íntegra.

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