Em live sobre reajuste, especialistas comentam o cenário político e apontam estratégias

Em live realizada na última sexta-feira (4/11), o assessor parlamentar André Luiz dos Santos e o consultor jurídico do Senado Luciano Henrique de Oliveira comentaram sobre o cenário político desenhado após o fim das eleições e apontaram as estratégias que as entidades terão que adotar para aprovar o reajuste dos servidores públicos.

O coordenador-geral do Sindjus, Costa Neto, abriu a live fazendo um resgate da atuação do Sindjus, juntamente com o Sindilegis, em prol da recomposição salarial. Ele apontou que as entidades aguardavam o fim das eleições, mas antes já havia uma atuação e trabalho focado em prol da tramitação célere da recomposição logo após as eleições. Costa Neto ainda falou das expectativas.

“Nossa expectativa é muito positiva de que esses projetos sejam aprovados esse ano ainda, com rapidez e celeridade, em razão de ter sido uma promessa de campanha do próximo governo e acreditamos que será cumprida. Nosso papel, a partir de agora, é cobrar para que isso seja cumprido. É atuar no Congresso Nacional, junto à Câmara dos Deputados e também no Senado Federal”, declarou o coordenador-geral.

Para o assessor parlamentar André Luiz dos Santos, o teto dos gastos engessou muito o governo e a equipe de transição está atuando, a princípio, para cumprir as promessas de campanha. Para ele, conseguir manter a pauta do reajuste em andamento é o mais importante neste momento. O assessor parlamentar também defendeu que as entidades lutem pela implantação de uma mesa de negociação.

“Para, além da questão da recomposição salarial, possa garantir outros debates como a reforma administrativa e outros mecanismos que estão envolvendo diretamente os servidores públicos”, avaliou André dos Santos.

Na avaliação de Luciano Henrique de Oliveira, o que precisa ser equacionado pelas entidades no momento é a questão do Orçamento, para garantir o reajuste de 9% em 2023, dos 18% previstos. O consultor do Senado também apontou possíveis caminhos para garantir a demanda da recomposição salarial.

“Quais são as medidas que precisam ser tomadas? Primeiro é fazer incluir na LOA a despesa correspondente aos 9% para 2023 para todas as categorias. Isso pode ser feito pelo relator e é possível verificar quanto que há de reserva de contingência nos Poderes para poder absorver essa questão. Caso a reserva de contingência não seja suficiente, aí será preciso verificar qual será a fonte para compensar a inclusão desse valor”, avaliou Luciano de Oliveira.

O consultor ainda acredita que a PEC de Transição poderá operar em favor dos servidores, pois haverá um alívio desse aperto das contas públicas podendo haver a contemplação de outras rubricas. “Ganha mais espaço a negociação da recomposição salarial”, disse.

Confira a live AQUI.

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