Sindjus se reuniu com o senador Izalci, que informou que votação do Veto 10/2023 ficará para agosto
Na tarde desta segunda-feira (10/07), o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto esteve reunido com o senador Izalci (PSDB-DF) para tratar das demandas da categoria, em especial, do Veto 10/2023, referente ao PL 2969/2022, que está na pauta da Sessão do Congresso Nacional do dia 12/07 (quarta-feira) e trata do NS para o cargo de Técnico do MPU e CNMP, da essencialidade dos cargos do MPU e CNMP, da não absorção dos Quintos no âmbito do MPU e CNMP e da transformação do AQ recebido pelos técnicos do MPU e CNMP em VPNI.
Segundo o senador Izalci, na quinta-feira (06/07), foi realizada uma reunião de emergência para tratar da pauta do Congresso. Foi uma reunião rápida e nela houve acordo para se votar apenas cinco vetos. Conforme explicou o senador Izalci, a apreciação do Veto 10 deverá acontecer na próxima sessão do Congresso em agosto, pois é um tema que precisa de mais tempo para discussão.
“Estamos fazendo um forte trabalho no Congresso Nacional juntamente com o SindMPU pela derrubada do Veto 10/2023 e vamos dar prosseguimento a essa atuação, inclusive, participando da sessão do Congresso do dia 12 de julho, independente de apreciação do Veto 10 nesta data, no intuito de massificar e fortalecer cada vez mais junto aos deputados e senadores a defesa do pleito pela derrubada do Veto 10, que é de suma importância para a categoria e, em especial, aos colegas do MPU e CNMP. A apreciação do Veto 10 ficou para agosto, mas não podemos nos desmobilizar. Os servidores devem continuar encaminhando emails aos parlamentares com a carta disponibilizada no site do Sindicato. Juntos, somos mais fortes”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto.
O Sindjus ainda tratou do PL 2342/2022 e do PL 1987/2023, lembrando que o PL 2342/2022 cria cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e traz a essencialidade dos cargos efetivos do PJU, a não absorção dos quintos e a transformação do AQ de 5% dos técnicos em VPNI; e o PL 1987/2023 cria funções comissionadas no TJDFT. São dois projetos importantes e que estão recebendo toda a atenção do Sindjus.
O senador Izalci reafirmou que já conversou com o senador Weverton Rocha, que é o relator desses dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça, e que a votação dessas matérias também ficará para agosto.
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