Sindjus recebeu a visita do subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Gérson Marques, e tratou de vários temas


A Diretoria do Sindjus recebeu na sede do Sindicato o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, para tratar de pontos importantes da pauta da categoria e formulação de propostas de parcerias entre o Sindjus e o MPT. Os coordenadores Costa Neto, Abdias Trajano, Ednete Bezerra, Arlete Alves, Gisele Sérgio e Iveraldo Vasconcelos participaram da reunião.

Juntos, debateram a ideia de promoção de campanhas de conscientização itinerantes pelos órgãos do PJU e ramos do MPU com temas pertinentes, tais como o combate ao assédio moral e inclusão. Discutiram a possibilidade de produzir vídeos explicativos, cartilhas e realizar palestras de capacitação de gestores e criação de um projeto básico para nortear essas ações conjuntas entre Sindjus e MPT.

O coordenador geral Costa Neto apresentou ainda as demandas dos servidores do MPU e de toda a categoria, discorrendo sobre a luta do Sindicato pela derrubada do Veto 10/23, referente ao PL 2969/2022. O Sindicato pediu o apoio do subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho no intuito de garantir os artigos que tratam do NS para o cargo de Técnico do MPU, da essencialidade dos cargos do MPU, da transformação do AQ recebido pelos técnicos do MPU em VPNI, e da não absorção dos Quintos no âmbito do MPU.

Outro ponto que mereceu destaque foi sobre o teletrabalho no Ministério Público, com o Sindjus argumentando a favor desse regime, que demonstrou ser muito produtivo e benéfico para as instituições, os servidores e a sociedade.

Costa Neto também defendeu temais gerais dos servidores públicos, como a necessidade de instalação da Mesa de Negociação Coletiva entre representantes do governo e dos servidores públicos (Convenção 151 da OIT) e sua extensão ao MPU e ao Poder Judiciário, o arquivamento definitivo da PEC 32/20, a garantia do Fundo Constitucional do DF, a revogação da EC 103/19, que trouxe um verdadeiro confisco salarial para os servidores com alíquotas extorsivas, contribuição extraordinária e regras extremamente nocivas para as mulheres e pensões.

Por fim, também foi informado a Gérson Marques das lutas específicas que estão sendo travadas em prol dos servidores do PJU, como em prol da aprovação do PL 2342/22, do CNJ, e do PL 1987/23, do TJDFT, que tratam de criações de cargos e funções, e do PL 2447/22, que dispõe sobre a consolidação da Polícia Judicial.

O Sindjus pediu o apoio do subprocurador-geral do MPT nessas questões de interesse da categoria. Gérson Marques ouviu atentamente a apresentação e se colocou à disposição do Sindjus e de toda a categoria para ajudar no que puder. Ficou acertado que haverá outras reuniões para aprofundar a ideia de um projeto de parceria entre Sindjus e MPT.

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