Sindjus trata dos PLs 2342/2022 e 1987/2023 e do Veto 10/23 com o senador Izalci

Nesta quinta-feira (10/08), o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto esteve com o senador Izalci (PSDB-DF), que tem sido um grande aliado do Sindicato na defesa das pautas da categoria. Costa Neto aproveitou para agradecer, mais uma vez, ao senador Izalci por ele, no dia 9 de agosto, durante a sessão da CCJ, ter atendido prontamente o pedido do Sindicato para assumir, como relator ad hoc, os PLs 2342/2022 e 1987/2023, e assim fazer a leitura dos dois pareceres favoráveis à aprovação das matérias, uma vez que o relator oficial senador Weverton não pode comparecer à sessão por problemas de saúde.

Quando muitos já tinham desistido e se retirado da sessão, o Sindjus insistiu e trabalhou, em conjunto com as assessorias do STF, TJDFT e STM, e o Sindilegis, uma solução alternativa para dar prosseguimento à apreciação desses projetos de lei ainda naquela data, e, com o precioso apoio do senador Izalci, os pareceres foram lidos, dando assim um passo importante à aprovação dessas matérias. Embora, em seguida, o senador Eduardo Girão tenha pedido vista dos PLs, conseguimos avançar para a aprovação dos PLs 2342/2022 e 1987/2023 na próxima sessão da CCJ. Costa Neto discutiu estratégias com o senador Izalci para angariar o maior número possível de apoios a essas duas matérias, pois o Sindicato segue trabalhando diuturnamente por esses pleitos. Inclusive já se reuniu com as assessorias do senador Eduardo Girão e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, para argumentar favoravelmente à aprovação desses projetos.

Outro tema tratado durante essa reunião foi a derrubada do Veto 10/2023, referente ao PL 2969/22, do MPM. Antes do recesso parlamentar, o Sindjus esteve com o senador Izalci, que informou que não houve consenso em uma reunião de líderes para levar este Veto à votação ainda em julho, ficando sua apreciação para o mês de agosto. Costa Neto, mais uma vez, falou sobre a importância de unirem esforços para pautar o Veto 10 e pela reversão dos dispositivos vetados, garantindo assim a alteração do nível de escolaridade para o cargo de Técnico do MPU (NS), a essencialidade dos cargos do MPU, a não absorção dos Quintos e a transformação do AQ recebido pelos técnicos em VPNI.

O Sindicato informou que tem feito um forte trabalho de articulação junto aos parlamentares, mobilizado a categoria e conversado com as assessorias e Administração do MPU sobre esta questão. Inclusive, no dia 10 de agosto, o Sindjus esteve reunido com o secretário-geral Adjunto da PGR, Paulo Roberto Sampaio Santigo. Na oportunidade, o Sindicato suscitou esse tema e pediu o apoio do MPU na derrubada do Veto 10/2023. O objetivo, conforme esclarecido ao senador Izalci, é formar uma grande frente em prol de restaurar o PL 2969 na íntegra, conforme ele foi aprovado nas duas casas legislativas.

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