PLs 2342 e 1987 estão na pauta da CCJ do Senado desta quarta (16/8)

Está na pauta para votação nesta quarta-feira (16/8), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), os PLs 2342/2022 e 1987/2023, que tratam de temas relevantes para os servidores do Poder Judiciário. A expectativa é que os projetos sejam aprovados amanhã e sigam para votação no Plenário da Casa.

O PL 2342/2022 trata da criação de cargos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de abordar a essencialidade dos cargos efetivos do Poder Judiciário, a transformação do AQ de Técnicos em VPNI e a não absorção dos Quintos. Essas medidas visam fortalecer as instituições e valorizar a carreira dos servidores, contribuindo para uma prestação jurisdicional de excelência.

Já o PL 1987/2023 dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Essa proposta também é de grande importância, pois busca melhorar a estrutura do TJDFT e garantir uma melhor organização e funcionamento do órgão.

Atuação do Sindjus

O Sindjus tem se empenhado desde o início e nas últimas semanas para garantir a aprovação desses projetos. A entidade tem apresentado dados técnicos e bem fundamentados aos senadores, que comprovam a viabilidade dos projetos, sem impacto orçamentário/financeiro. Além disso, o sindicato tem realizado um trabalho de convencimento dos parlamentares sobre a legitimidade das propostas.

Na semana passada, o Sindjus também trabalhou intensamente para que fosse indicado relator ad hoc para os projetos, uma vez que o senador Weverton, que é relator oficial, estava com problemas de saúde e não pode comparecer.

Nesta quarta-feira, a diretoria do Sindjus estará mais uma vez presente na sessão da CCJ do Senado, acompanhando de perto a votação dos projetos. A entidade realizará um trabalho de convencimento dos senadores, buscando garantir que votem a favor das matérias, que são de extrema importância para os servidores do Poder Judiciário.

A aprovação desses projetos representará um avanço significativo para os servidores do Poder Judiciário, fortalecendo as instituições e valorizando a carreira dos servidores. Além disso, contribuirá para uma atuação de excelência dos servidores, com consequentes avanços para a sociedade.

🔥560 Total de Visualizações