VITÓRIA: CCJ do Senado aprova PL 1987/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou neste momento o Projeto de Lei (PL) nº 1987/2023, que trata da criação de funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A vitória é fruto de uma ampla articulação da diretoria do Sindjus, juntamente com a assessoria parlamentar do TJDFT, que trabalharam durante toda a semana e dedicaram a manhã de hoje para conversar com parlamentares a fim de obter a aprovação da matéria.

O Projeto propõe a criação de funções comissionadas no TJDFT, visando otimizar o funcionamento interno e a eficiência dos processos judiciais. A medida busca atender às demandas crescentes do tribunal, proporcionando uma administração mais ágil e eficaz para a sociedade.

O sindicato está comprometido em assegurar a aprovação dos PLs 2342/2022 e 1987/2023 no plenário e agora já está atuando para que as matérias sejam pautadas o mais rápido possível, uma vez que também foram aprovados os pedidos de urgência para os dois projetos. A diretoria do Sindjus reafirma seu compromisso em zelar pelos interesses dos servidores e pela eficácia do Poder Judiciário.