PLs 2342/2022 e 1987/2023 estão na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (29/8). Sindjus segue firme na luta pela aprovação desses dois projetos

O Sindjus informa que os PLs 1987/2023 e 2342/2022 foram incluídos na pauta desta terça-feira (29/08), da sessão deliberativa do Senado Federal, como itens 3 e 4, respectivamente, após um intenso trabalho do Sindjus em parceria com os senadores Izalci e Weverton em torno desses PLs.

Lembrando que o PL 1987/2023 é de iniciativa do TJDFT e trata da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do tribunal. Já o PL 2342/2022 é de iniciativa do STF e dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça e também trata da essencialidade dos cargos efetivos do Poder Judiciário, da transformação do AQ de Técnicos em VPNI e da não absorção dos Quintos.

O Sindjus passou as últimas semanas atuando fortemente no Congresso Nacional para que essas matérias pudessem ser aprovadas na CCJ no dia 16 de agosto e também para que fossem incluídas na pauta do Plenário do Senado. Inclusive, sobre esse último ponto, o coordenador-geral do Sindjus, Costa Neto, conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o senador Weverton (PDT-MA), que foi o relator desses Pls na CCJ, com o senador Izalci (PSDB-DF), com o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (AP – sem partido), além dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Alan Rick (União-AC), Sérgio Moro (União-PR), Omar Aziz (PSD-AM), Fabiano Contarato (PT-ES) e outros parlamentares, buscando apoio à votação e aprovação desses PLs.

O Sindjus agradece todo o apoio recebido e informa que estará presente na sessão do Senado Federal desta terça-feira (29), com início previsto para as 16h, sensibilizando senadores a votarem favoráveis a este pleito, e convoca os servidores do Poder Judiciário a participarem desta luta.

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