Vitória: PLs 2342/2022 e 1987/2023 são aprovados pelo Plenário do Senado. Sindjus acompanhou a sessão e atuou para garantir esse resultado

Nesta terça-feira (28/08), o Plenário do Senado Federal aprovou os PLs 2342/2022 e 1987/2023, o que representa uma grande conquista para a nossa categoria. Isso porque além da criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, o PL 2342/2022 foi aprovado com dispositivos sobre a garantia da essencialidade dos cargos efetivos do Poder Judiciário, a transformação do AQ de Técnicos em VPNI e a não absorção dos Quintos. O PL 1987/2023 trata da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do TJDFT.

Os temas aprovados são de grande relevância para a categoria, trazendo benefícios e assegurando direitos. Desde maio, quando essas matérias ainda estavam na CCJC da Câmara dos Deputados, o Sindjus se dedicou à aprovação desses projetos de lei, realizando inúmeras reuniões com parlamentares com objetivo de angariar apoios aos pleitos. E com muita persistência e estratégia, o Sindjus conseguiu apoios importantes. Os representantes do Sindjus protocolizaram ofício com as propostas de emendas e conversaram pessoalmente com a relatora do PL 2342/2022, Érika Kokay (PT-DF), batalhando muito pelas emendas que se tornaram realidade. O Sindicato também se reuniu com o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), relator do PL 1987/2023. O empenho do Sindjus em torno desses PLs conquistou a aprovação de requerimentos de urgência que levaram os PLs direto à apreciação do Plenário da Câmara.

No Senado, o Sindjus contou com a contribuição valiosa dos senadores Izalci (PSDB-DF) e Weverton (PDT-MA), que relatou os dois projetos na CCJ. Ao longo dessa jornada pela aprovação dos PLs 2342/2022 e 1987/2023, o Sindjus tratou da importância desses temas com os senadores Rodrigo Pacheco (PDS-MG), Davi Alcolumbre (União-AP), Alan Rick (União-AC), Sérgio Moro (União-PR), Omar Aziz (PSD-AM), Fabiano Contarato (PT-ES), Paulo Paim (PT-RS), Soraia Thronicke (Podemos-MS), Marcos Pontes (PL-SP), e outros parlamentares, como o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (AP – sem partido). Importante recordar que o Sindjus não desistiu da apreciação dos PLs na CCJ mesmo o relator, senador Weverton, estando ausente por motivos de saúde. O Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) pediu vistas e no outro dia, o Sindjus já estava conversando com a assessoria do senador apresentando argumentos técnicos e defendendo a aprovação dos projetos por meio de nota técnica. O Sindicato acreditou, insistiu e foi à luta e, no dia 16 de agosto, as matérias foram aprovadas na CCJ do Senado, juntamente com seus respectivos requerimentos de urgências.

Então, o Sindicato começou a batalha para que os PLs 2342/2022 e 1987/2023 fossem incluídos na pauta do Plenário. E, depois de muita luta, os projetos foram aprovados. As matérias seguem agora para a sanção presidencial e o Sindjus vai defender, junto ao Palácio do Planalto, a sanção integral desses projetos, isto é, sem vetos.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato!

 

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