Com forte atuação do Sindjus, PL 1987/23, que trata da criação de FCs no TJDFT, é sancionado
O PL 1987, de 2023, foi sancionado pela Presidência da República e a Lei nº 14.676, de 18 de setembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dispondo sobre a criação de 484 funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Trata-se de uma grande conquista para os servidores do TJDFT, que foi capitaneada pelo Sindjus, responsável por uma atuação incisiva e perseverante, em parceria com a assessoria parlamentar do tribunal. Além de trabalhar a aprovação da matéria na Câmara e no Senado, reunindo-se com os relatores, deputado Rafael Prudente (MDB-DF) e senador Weverton (PDT-MA), e também com o senador Izalci, que abraçou a causa, com líderes partidários, e, até mesmo, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Sindjus esteve reunido com integrantes da Casa Civil e da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República para garantir essa sanção.
“A Lei nº 14.676/2023 é mais uma conquista fruto da nossa dedicação à categoria, do trabalho incansável que realizamos na Câmara dos Deputados. Essa lei vai contribuir com a valorização do quadro de servidores do TJDFT. E que outros tribunais também possam seguir esse exemplo, de encontrar meios de valorizar e fortalecer os seus quadros. Agradeço também à assessoria parlamentar do TJDFT que trabalhou conosco na construção dessa conquista”, afirmou Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus.
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