Podcast esclarece impacto financeiro da PEC das Mulheres e correção necessária na EC 103

No dia 21 de setembro, o Sindjus promoveu um podcast ao vivo com a presença da delegada sindical e educadora financeira, Patrícia Peres, para discutir detalhes da PEC das Mulheres, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

A PEC das Mulheres tem como principal objetivo retificar o artigo 26 da Emenda Constitucional 103/2019, que apresenta disparidades no cálculo das aposentadorias entre as mulheres do Regime Próprio (servidoras) e do Regime Geral da Previdência Social.

Patrícia Peres esclareceu os fundamentos que embasam essa proposta e destacou como a EC 103/2019 prejudica as mulheres servidoras públicas em termos financeiros. Ela apontou uma discrepância notável: enquanto o artigo 26, parágrafo 5º, da EC 103 garante um cálculo especial para as mulheres do Regime Geral, proporcionando o recebimento de 100% do valor das contribuições após 35 anos de contribuição, as servidoras públicas foram deixadas de fora dessa redação.

“A mulher do Regime Geral, após 35 anos de contribuição, receberá 100% da média aritmética, enquanto as mulheres do Regime Próprio não terão esse mesmo benefício”, lamentou a especialista.

Segundo a delegada sindical do Sindjus, a EC 103 apresentou uma falha na redação, o que torna a aprovação da PEC das Mulheres altamente provável. “Quando explicamos o que aconteceu aos deputados, muitos deles se surpreendem e questionam se votaram a favor disso. É evidente que se trata de uma falha”, avaliou.

Durante o podcast ao vivo, a educadora financeira esclareceu as principais dúvidas dos servidores e detalhou os impactos individuais, caso a PEC das Mulheres não seja aprovada. Ela enfatizou a importância da mobilização dos servidores para garantir a aprovação da proposta e forneceu informações sobre como podem contribuir na coleta de assinaturas dos deputados.

O Sindjus convida todos os interessados a ouvirem o podcast completo para obter informações detalhadas sobre esse assunto relevante para as mulheres servidoras públicas. Você pode conferir o podcast na íntegra aqui.