Sindjus trabalha pela aprovação da proposta a ser encaminhada ao CNJ de elevar para 50% o percentual de servidores em teletrabalho no TJDFT
O Sindjus está atuando pela aprovação, no Tribunal Pleno do TJDFT, da proposta aprovada no Grupo de Trabalho do Teletrabalho, a ser encaminhada ao CNJ, referente ao aumento do percentual de 30% para 50% de servidores em teletrabalho. Além de buscar audiência com o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, com o corregedor de Justiça do Tribunal, desembargador J. J. Carvalho, que foi o coordenador do GT, e com os demais desembargadores, o Sindicato está fixando faixas nos Foruns e distribuindo adesivos sobre o tema, no intuito de mobilizar a categoria e sensibilizar os integrantes do Pleno.
Atendendo a uma solicitação do Sindjus, o TJDFT instituiu, por meio da Portaria nº 317, de 03 de fevereiro de 2023, um Grupo de Trabalho para discutir o teletrabalho no âmbito do TJDFT em face da Resolução 481/2022, do CNJ, que limitou em 30% o número de servidores em teletrabalho. Os coordenadores do Sindicato Anderson Ferreira e Sônia Cardoso foram os representantes do Sindjus no GT, participando de todas as reuniões e defendendo a autonomia administrativa e discricionariedade do TJDFT para estabelecer os critérios e percentual próprios de teletrabalho.
No dia 16 de fevereiro, o Sindjus se manifestou durante reunião do Grupo de Trabalho afirmando defender, como proposta original, a imediata revogação ou suspensão da Resolução 481 do CNJ. Caso essa proposta não pudesse ser atendida, o Sindicato defendeu que o percentual de servidores em teletrabalho passe a ser de 70%, com 30% em sistema de trabalho presencial.
Na oportunidade, a representante do Sindjus no GT, a coordenadora Sônia Cardoso, informou que com o retorno parcial ao trabalho presencial, os sindicalizados têm reclamado que o sistema PJe voltou a apresentar lentidão, tendo em vista o aumento do número de acessos de usuários na mesma faixa horária, o que acarreta a diminuição da produtividade e estressa os servidores.
O Sindjus ainda propôs a exclusão do contingente presencial de pessoas com comorbidades, idosos, gestantes e lactantes, pessoas com deficiência, servidores da área de TI e servidores da área administrativa que não atendam o público externo.
O Sindjus defendeu ainda fosse instituído rodízio entre os servidores em regime presencial e o estabelecimento de mesa permanente de negociação objetivando o aperfeiçoamento da norma.
Depois de muito debate, no dia 16 de junho, aconteceu a reunião final do Grupo de Trabalho do TJDFT onde foi aprovada, por unanimidade, a proposta de retorno ao percentual de servidores em teletrabalho no TJDFT do período pré-pandemia, com 50% dos servidores em regime de teletrabalho, excluindo desse percentual os servidores com deficiência, da área de TI, e da Escola de Formação Judiciária.
A proposta foi encaminhada ao presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, com quem o Sindjus se reuniu no início do mês de junho para tratar de assuntos de interesse da categoria, como o teletrabalho. Na oportunidade, os coordenadores informaram que o Sindjus havia apresentado uma proposta no GT do Tribunal, reforçando a necessidade de se respeitar a autonomia administrativa dos tribunais, de modo a promover a manutenção da política de teletrabalho vigente durante a pandemia, com a imediata revogação ou suspensão da Resolução 481 do CNJ. O Sindicato defendeu que os gestores tenham liberdade para fixar o regime de teletrabalho dos seus servidores, primando pela prestação jurisdicional de excelência.
Na oportunidade, o presidente informou que vinha ouvindo as áreas do tribunal e se comprometeu a solicitar ao Corregedor para agilizar os trabalhos relativos à apresentação de estudos que possam subsidiar proposta ao CNJ. Ponderou que seria preciso haver uma articulação mais ampla junto ao CNJ, e que vem sendo realizados estudos a serem apresentados e debatidos com relação a áreas mais compatíveis com o teletrabalho como TI, Escola Nacional, ampliação dos Juízos 100% digitais, juízos de execução fiscal e juizados especiais, etc.
O Sindjus segue trabalhando para que a proposta aprovada no GT seja apreciada pelo pleno do tribunal, aprovada e encaminhada para apreciação do CNJ ainda neste ano de 2023.
O Sindjus entende que esse percentual de 50%, mesmo não sendo o ideal, é o que foi possível ser aprovado no Grupo de Trabalho, representando de qualquer forma um avanço importante em relação ao que está sendo praticado hoje, de modo que continuaremos perseguindo junto ao CNJ uma mudança de rumo na política estabelecida pelo órgão em relação ao Teletrabalho, para que seja implementado o percentual ideal de 70% dos servidores em teletrabalho nos tribunais.
Você, servidor(a) do TJDFT, junte-se a nós nesta luta!
