Sindjus se reúne com corregedor do TJDFT para tratar da proposta a ser encaminhada ao CNJ de elevar o percentual de servidores em teletrabalho de 30% para 50%

A proposta foi aprovada no GT de Teletrabalho do TJDFT e está na iminência de entrar na pauta do Tribunal Pleno

Na tarde desta segunda-feira (13/11), os coordenadores do Sindjus Abdias Trajano, Costa Neto, Anderson Ferreira, Sônia Cardoso e Francisco Xavier se reuniram com o corregedor do TJDFT, desembargador J.J. Costa Carvalho, para tratar da proposta a ser encaminhada pelo Tribunal ao CNJ de elevar de 30% para 50% o percentual de servidores em teletrabalho. Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Clarissa Masili, Fernando Mello Batista e Eduardo Henrique Rosas.

O Sindjus elogiou a condução dos trabalhos do GT, realizada pelo corregedor do TJDFT, no sentido de construir uma proposta que pudesse avançar de forma consensual, e argumentou sobre a importância de se votar essa proposta no Pleno do TJDFT o mais rápido possível, de modo que ela seja encaminhada à apreciação do CNJ.

A boa notícia repassada ao Sindjus por J.J. Costa Carvalho é que a Corregedoria e a Presidência do TJDFT entraram em comum acordo para envio e inclusão em pauta do Tribunal Pleno da proposta de alteração de 30% para 50% do percentual máximo de servidores em regime de teletrabalho. Importante ressaltar que a proposta eleva para 50% o número de servidores de teletrabalho excluindo desse índice os servidores nas seguintes situações: com comorbidades, idosos, gestantes e lactantes, com deficiência ou que tenham dependentes com deficiência e da área de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Recapitulando os fatos, no dia 26 de outubro foi anexado relatório pelo corregedor, desembargador J.J. Costa Carvalho, e proferido despacho encaminhado ao presidente do tribunal, desembargador Cruz Macedo, com o pedido de se encaminhar ao Pleno a proposta aprovada no GT. No documento, o corregedor discorreu sobre o trabalho do GT e se posicionou de forma favorável ao prosseguimento da proposta que foi aprovada por unanimidade no grupo.

No dia 09 de novembro um despacho da Secretária-Geral da Corregedoria informou sobre o acordo entre Corregedoria e Presidência para encaminhar e incluir na pauta do Pleno a proposta em questão.

O desembargador J.J. Costa Carvalho reforçou ao Sindjus que é favorável ao aumento do percentual de servidores em teletrabalho e se colocou à disposição para ajudar na consolidação desta proposta. Ele se comprometeu a ir ao CNJ para conversar com o corregedor, o ministro Luís Felipe Salomão, e com outros conselheiros para ajudar no trabalho de convencimento quanto à proposta de alteração da Resolução CNJ 481, que se encontra fundamentada por meio de estudos desenvolvidos no âmbito do TJDFT.

O corregedor do TJDFT explicou que com o avanço da tecnologia e com a experiência durante a pandemia, o teletrabalho se mostrou um regime muito eficiente, que trouxe uma série de resultados positivos e que merece ser muito bem explorado. Afirmou que os servidores podem contar com o seu apoio na defesa do teletrabalho. O corregedor ficou ainda de conversar com o presidente sobre a inclusão em pauta da proposta e se comprometeu a informar ao Sindjus assim que a data for marcada.

Embora ainda não haja uma data definida para a matéria ir ao Pleno do TJDFT, a informação é de que o tema será pautado em breve, de modo que o Sindjus continuará mobilizado em torno da aprovação da proposta de 50% de servidores em teletrabalho, espalhando faixas pelos fóruns e TJDFT-Sede e distribuindo adesivos aos servidores. O Sindicato também está providenciando reuniões com todos os desembargadores do Tribunal Pleno.

Importante relembrar que o Sindicato participou efetivamente do Grupo de Trabalho do TJDFT responsável por discutir uma proposta de alteração da Resolução 481/2022, do CNJ, que limitou em 30% o número de servidores em teletrabalho. O Sindjus defendeu no GT, que foi coordenado pelo desembargador J.J. Costa Carvalho, a revogação ou suspensão da Resolução 481/2022 do CNJ, ou a adoção do percentual de 70% de servidores em regime de teletrabalho. Contudo, o GT acabou aprovando uma proposta de aumento de 30% para 50% do número de servidores em teletrabalho, o que, para o Sindicato, já é um avanço significativo.

Frisa-se que essa proposta, após ser aprovada pelo Pleno do TJDFT, ainda precisa ser submetida à apreciação do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que se trata de proposta de alteração da Resolução CNJ 481/2022.

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